Plano de Metas Decenal para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Informamos que a equipe do CMS concluiu, com sucesso, todas as adequações técnicas previstas para o portal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para o período eleitoral.

Reforçamos que, a partir de 03/07/2026, a responsabilidade pela manutenção da conformidade dos conteúdos publicados com as diretrizes vigentes passa a ser de cada órgão.
Nesse sentido, solicitamos a realização de uma verificação dos conteúdos sob sua gestão, com o objetivo de assegurar a aderência às normas e padrões estabelecidos, contribuindo para a manutenção da qualidade, da padronização e da conformidade dos canais institucionais.

Agradecemos a parceria e a colaboração de todos durante esse processo, que contribuíram para o cumprimento do cronograma e para a manutenção da conformidade do portal.

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Plano de Metas Decenal para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Plano de Metas Decenal

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Decretos

Decreto nº 70.495, de 30 de março de 2026

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