O Dia das Mães para Francirose dos Santos será comemorado este ano com a realização de um sonho: é a primeira vez que a auxiliar de laboratório, de 39 anos, passará a data na sua casa própria, ao lado dos filhos Leticia dos Santos, de 14 anos, e Bruno dos Santos, de 17. A nova moradia foi conquistada com o apoio do Casa Paulista, maior programa habitacional da história do Estado de São Paulo. “Essa conquista representa tudo! É bom você ter o seu lar, pensar que está entrando na casa que você conseguiu, não na dos outros”, comemorou, em êxtase, Francirose.
Para sair do aluguel e comprar a primeira casa da família, Francirose recebeu uma Carta de Crédito Imobiliário (CCI) no valor de R$ 16 mil. O subsídio, que pode variar de R$ 10 a R$ 16 mil, dependendo do município em que o empreendimento está localizado, é concedido a fundo perdido pelo Governo do Estado de São Paulo a famílias que ganham até três salários mínimos e têm dificuldades de realizar o sonho da casa própria.
O benefício, sozinho ou somado a outras reservas da família, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode ser usado para dar entrada no financiamento, hoje o maior entrave enfrentado pelas famílias de menor renda que desejam comprar um imóvel. No caso de Francirose, a entrada foi paga apenas com o cheque do CCI, já que ela ainda não possuía o valor do FGTS liberado por não ter, na época da assinatura do contrato, três anos de carteira assinada.
“Este programa é uma bênção, porque ajudou muito, né? Claro que você tem que fazer a sua parte, mas eu creio que hoje em dia, se a pessoa quer ficar em uma situação de moradia regular, é um prato cheio. Você pega a sua parte, mesmo que seja pouca, e junta com o que é liberado pela Habitação e consegue dar a entrada”, diz a auxiliar.
Mais segurança, conforto, lazer e tempo de qualidade para a família
Um dos principais ganhos da nova moradia é o tempo que retorna para a vida da família. O apartamento onde a família mora atualmente proporcionou mais segurança, conforto, comodidade e dignidade. O condomínio está localizado em um bairro da Zona Oeste de São Paulo com ampla infraestrutura, próximo a comércios, equipamentos públicos, opções de lazer e rede de transporte público. “Aqui, está perto de tudo. Tem uma padaria do lado, um parque em frente ao prédio e, mais adiante, um shopping que a gente pode passear”, conta a auxiliar, que também explicou que a localização da nova moradia reduziu o tempo de deslocamento até o trabalho e até a escola dos filhos.
Antes de se mudar, a família morava de aluguel em uma comunidade no Butantã, também na Zona Oeste da capital paulista. O lugar, marcado por certas precariedades, não era o ambiente ideal que Francirose queria proporcionar aos filhos. A comunidade já chegou a registrar incêndios e alagamentos após chuvas. Além disso, segundo conta a auxiliar, o barulho também era constante, o que atrapalhava o desenvolvimento das atividades do dia a dia. “Esse apartamento mudou muita coisa, primeiro pelo sossego. O bairro é tranquilo, e onde eu morava era muito desorganizado e barulhento, e eu não queria isso”, pontua.
Apesar de sempre ter desejado comprar uma casa própria, esse sonho parecia distante, quase impossível de concretizar, ainda mais sendo mãe solo. “Eu achei que não ia conseguir comprar uma casa, mas eu queria, não pensando no meu fim, mas pensando no começo da vida deles, porque eu creio que eles também queriam uma casa com mais estrutura”, comentou.
A mãe de Bruno e Letícia conta, ainda, que enfrentou algumas dificuldades durante os anos em que se dedicou sozinha à criação dos filhos. Logo após a separação do ex-marido, começou a trabalhar como coletora de recicláveis e vendedora de picolé para complementar a renda. Alguns anos depois, também foi empregada doméstica. Com dois filhos pequenos, a rotina dupla era cansativa, o que marcou a trajetória da família e fez a compra da casa própria ser classificada como uma vitória.
“Eu converso muito com eles para que valorizem, porque aqui foi conquistado com muito choro. Orei, pedi a Deus e me esforcei. Tenho meu trabalho, tenho meu nome limpo, procurei os documentos certos para hoje estar aqui. Foi difícil, mas hoje eu dou risada, sou feliz”, conta Francirose, ao apontar um quadro colocado na sala com a foto da família no dia em que recebeu as chaves do apartamento. “No início, quando eu entrava aqui, eu chorava. De vez em quando, ainda me emociono, porque é muito bom, não somente o Dia das Mães, mas todos os dias. Eu quero falar uma palavra, mas eu não a encontro”, comemora, emocionada, ao lado de Bruno e Letícia.
Quadro na sala registra foto da família no dia em que a chave foi entregue. Foto: Divulgação/Habitação.
Casa Paulista, maior programa habitacional do Estado de São Paulo
Assim como Francirose, desde o início de 2023, mais de 48,6 mil famílias com renda de até três salários mínimos receberam apoio do Casa Paulista, por meio da CCI, para comprar o primeiro imóvel em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS.
A modalidade foi ampliada nos últimos três anos, recebendo no período aportes que somam mais de R$ 593,3 milhões. Além disso, mais R$ 851,8 milhões estão sendo investidos na produção de 66,7 mil novas cartas de crédito. Com essa expansão, o programa habitacional do Estado de São Paulo ganha ainda mais fôlego, à medida que alcança famílias que possuem capacidade de manter o pagamento das parcelas, mas não possuem o valor necessário de reserva para dar entrada no ato da compra. Outra possibilidade é usar o subsídio para abater o valor da mensalidade, adequando-a à capacidade de pagamento.
O Casa Paulista também engloba a produção habitacional direta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), maior empresa pública de promoção de moradia social do país. Pela Companhia, a compra da casa própria é realizada por meio de um financiamento facilitado, sendo o único modo possível para que muitas mães solo que não possuem a renda mínima necessária para serem atendidas pelo mercado imobiliário consigam conquistar um lar digno e seguro para seus filhos. Atualmente, mais de 10,4 mil atendimentos realizados pela Companhia desde 2023 foram direcionados a mulheres monoparentais que recebem, em média, pouco mais de um salário mínimo. O número representa 44,7% do total de atendimentos da CDHU, que é de 23,3 mil.
As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento. As famílias contempladas para receber suas habitações são selecionadas por meio de sorteio público.
Para assegurar as garantias habitacionais das mulheres, os contratos de financiamento da CDHU são emitidos no nome das mutuárias. Caso elas possuam cônjuge ou companheiro, eles figuram como segundo titular. A medida se fez necessária porque a prática da venda do imóvel pelos homens sem o consentimento da parceira era comum, conforme constatado pelas áreas técnicas da CDHU. Nesse caso, a proteção abarca não só a mulher, mas também os filhos.
Independentemente da ordem de inclusão dos beneficiários no contrato, ambos têm direitos sobre o bem adquirido e, no caso do financiamento, o responsável pelo pagamento é quem está na composição de renda. Independentemente de compor ou não a renda do financiamento, a mulher é a primeira signatária do contrato e tem a garantia de que o imóvel só poderá ser negociado com o seu consentimento.