A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) realizou, nesta segunda-feira (22/07), uma reunião na sede da pasta para apresentar os primeiros resultados e números do Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélites (SMAS) em conjunto com representantes dos órgãos estaduais que aderiram ao projeto. Além da implementação do sistema, encontro também reforçou a integração e a atuação de cada órgão participante para identificar e prevenir ocupações irregulares e em áreas de risco.
Além do secretário da SDUH, Marcelo Branco, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, Hengel Pereira, o chefe de gabinete da SDUH, Roberto Diniz, o assessor especial da SDUH, Eduardo Trani, a diretora de planejamento da CDHU, Maria Cláudia Pereira, além de outros representantes de órgãos estaduais.
O secretário Marcelo Branco destacou a importância do sistema no que diz respeito à execução de efetivos trabalhos de prevenção nas áreas monitoradas. “Esse sistema tem sido eficiente na detecção das inadequações ou inconsistência comparadas a fotografias anteriores. Ele traz uma possibilidade de trabalho muito aprofundada e cabe a nós verificar como é podemos aproveitar essas informações para que consigamos fazer efetivamente um controle do nosso território em parâmetros que cada secretaria tem a necessidade de acompanhar”, destacou ele, ao pontuar que o esforço agora segue para fazer com que mais cidades da Região Metropolitana passem a utilizar a plataforma.
Já o cel. Hengel, coordenador da Casa Civil, destacou que o maior desafio do órgão é com as moradias em áreas de risco e lembrou que, com as mudanças climáticas, o risco nesses lugares se agrava. “A gente vem sofrendo com as mudanças climáticas. É inegável que o nosso planeta está mais aquecido. Hoje, o principal problema da Defesa Civil são habitações em área de risco, principalmente quando chega o período chuvoso”, disse. Ele também pontuou que o investimento em tecnologia é o caminho certo para fazer a gestão destas áreas e que as prefeituras são importantes aliadas neste processo.
Ao longo da reunião, representantes dos órgãos fizeram uma apresentação breve, mostrando qual seria a aplicação dada às informações captadas pelo sistema dentro da sua área de atuação. Participaram da reunião membros da Polícia Militar e da Polícia Ambiental, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de representantes da Defesa Civil, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e de órgãos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), como: Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e Fundação Florestal. O encontro reuniu, ainda, integrantes do Instituto de Economia Agrícola (IEA) e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), vinculados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O sistema foi lançado oficialmente em dezembro de 2023 e viabilizado pelo Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), vinculado à SDUH. Ele possui área de cobertura inicial de 12,5 mil km² e abrange os municípios do Litoral Norte, Baixada Santista e Grande São Paulo. A ferramenta foi contratada como um complemento ao monitoramento do Programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já acompanhava parte do território e com quem a SDUH formou parceria para ter acesso aos dados.
A partir de sua utilização, os municípios terão acesso ao sistema e, a partir das notificações em suas áreas, poderão verificar se a construção ou corte florestal apontado tem as devidas licenças ou se é irregular. O SMAS não gera custo às prefeituras para acompanhar áreas de ocupação irregular ou áreas de risco, identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra.
“Batemos sempre cabeça sobre os diferente métodos de a gente homogeneizar as informações sobre as áreas de risco e isso é oportunidade enorme e as dificuldades dos diferentes modelos de avaliação do território, mas se o estado de São Paulo tem a inteligência, nós escolhemos usar. Por isso, procuramos todas as áreas de interesse. Estamos diante de uma ferramenta inovadora, que esperamos ampliar o campo de atuação para uma área maior e fazer de São Paulo o único estado com um instrumento neste grau de precisão e que certamente contribuirá”, destacou ainda Eduardo Trani, assessor especial da SDUH.