Recuperação Socioambiental da Serra do Mar

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O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil. Este patrimônio ambiental sofre a ameaça da ocupação por assentamentos habitacionais precários.

Visando à proteção e recuperação ambiental as intervenções habitacionais são pensadas em conjunção com a Política Estadual de Meio Ambiente.

Este conjunto de ações e intervenções, das Secretarias da Habitação e do Meio Ambiente-SMA do Estado de São Paulo, também envolve o Parque Estadual da Serra do Mar – PESM.

Para quem?

As estimativas são de 5.000 famílias a serem removidas e de consolidação da ocupação de outras 2.500 famílias nas áreas onde é possível a urbanização.

Atribuições

SH/CDHU

A realização do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar tem duas etapas de intervenção:

  1. No Município de Cubatão, onde o problema de pressão sobre as áreas do Parque Estadual da Serra do Mar é mais grave, com a presença de 9 núcleos de ocupação irregular, que se localizam dentro da área do Parque, o Programa realizará dois grupos de ações, por intermédio da SH/CDHU:
    1. Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental dos moradores, nos locais denominados: Água Fria, Pilões, Sítio dos Queirozes, Cotas 500 e 400.
    2. Urbanização e regularização fundiária dos núcleos a serem consolidados: Cotas 200, 100, 95 e Pinhal de Miranda.
      As intervenções habitacionais e de urbanização no Município de Cubatão se estenderão a mais dois complexos de ocupações irregulares, conhecidos como Vila Esperança e Vila dos Pescadores, que se estendem por regiões de mangues.
  2. Em outros municípios, nos setores norte e sul do Parque Estadual da Serra do Mar.

Regulamento Operacional do Programa

Avaliação de Impacto Ambiental do Programa

Informe de Gestão Ambiental e Social do Programa

Documentação do Programa

Apresentação do Programa

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Vila Sônia

Residencial Andorinhas