Este programa terá por objetivo o atendimento habitacional por meio da construção de novas moradias para população organizada através das entidades representativas dos trabalhadores - sindicatos.
Esta proposta procura valorizar as parcerias público privadas e de buscar a participação de diversos setores, com maior eficiência, maior agilidade e melhores resultados na execução da política de habitação.
O que é?
- Construção de novas moradias para população organizada através das entidades representativas dos trabalhadores de caráter sindical.
Para quem?
- Para famílias com renda mensal de 01 a 10 salários mínimos, priorizando o atendimento de famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos.
Atribuições
- Coordenação geral do Programa;
- Repasse de recursos financeiros para execução das obras.
Secretaria da Habitação
- Coordenação geral do Programa;
- Repasse de recursos financeiros para execução das obras.
CDHU
- Cadastramento das entidades representativas dos trabalhadores de caráter sindical;
- Análises técnicas e de viabilidade para aquisição de áreas em parceria com as entidades;
- Disponiblização de empresa de assistência técnica;
- Apresentação das áreas tecnicamente aprovadas;
- Aquisição de terrenos;
- Apresentação das tipologias a serem construídas;
- Elaboração de projetos;
- Legalização do empreendimento;
- Habilitação dos beneficiários;
- Contratação e fiscalização de obras;
- Cessão/Comercialização das moradias.
Centrais Sindicais
- Divulgação do Programa junto às entidades;
- Designação de representantes para acompanhamento do programa em todas as suas fases;
- Apoio às entidades na busca e viabilização de contrapartidas.
Programa parceria com entidades representativas dos trabalhadores - Proposta