Programa Parceria com Entidades Representativas dos Trabalhadores

estou no momento em: Skip Navigation LinksInício > Programas Habitacionais > Política Habitacional > Outros Programas Habitacionais > Programa Parceria com Entidades Respectivas dos Trabalhadores

Este programa terá por objetivo o atendimento habitacional por meio da construção de novas moradias para população organizada através das entidades representativas dos trabalhadores - sindicatos.

Esta proposta procura valorizar as parcerias público privadas e de buscar a participação de diversos setores, com maior eficiência, maior agilidade e melhores resultados na execução da política de habitação.

O que é?

  • Construção de novas moradias para população organizada através das entidades representativas dos trabalhadores de caráter sindical.

Para quem?

  • Para famílias com renda mensal de 01 a 10 salários mínimos, priorizando o atendimento de famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos.

Atribuições

  • Coordenação geral do Programa;
  • Repasse de recursos financeiros para execução das obras.
Secretaria da Habitação
  • Coordenação geral do Programa;
  • Repasse de recursos financeiros para execução das obras.
CDHU
  • Cadastramento das entidades representativas dos trabalhadores de caráter sindical;
  • Análises técnicas e de viabilidade para aquisição de áreas em parceria com as entidades;
  • Disponiblização de empresa de assistência técnica;
  • Apresentação das áreas tecnicamente aprovadas;
  • Aquisição de terrenos;
  • Apresentação das tipologias a serem construídas;
  • Elaboração de projetos;
  • Legalização do empreendimento;
  • Habilitação dos beneficiários;
  • Contratação e fiscalização de obras;
  • Cessão/Comercialização das moradias.
Centrais Sindicais
  • Divulgação do Programa junto às entidades;
  • Designação de representantes para acompanhamento do programa em todas as suas fases;
  • Apoio às entidades na busca e viabilização de contrapartidas.
Programa parceria com entidades representativas dos trabalhadores - Proposta
«