- Apresentação
- Cidade Legal - Programa Regularização Fundiária
- Moradia Rural
- Parceria em Programas Federais
- PEM - Programa Especial de Melhorias
- Recuperação Socioambiental da Serra do Mar
- Programa Saneamento em Mananciais de Interesse Regional - Manancial do Alto Tietê
- Programa Parceria com Entidades Representativas dos Trabalhadores
- São Paulo de Cara Nova
Programas habitacionais
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar
O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil. Este patrimônio ambiental sofre a ameaça da ocupação por assentamentos habitacionais precários.
Visando à proteção e recuperação ambiental as intervenções habitacionais são pensadas em conjunção com a Política Estadual de Meio Ambiente.
Este conjunto de ações e intervenções, das Secretarias da Habitação e do Meio Ambiente-SMA do Estado de São Paulo, também envolve o Parque Estadual da Serra do Mar – PESM.
Para quem?
- As estimativas são de 5.000 famílias a serem removidas e de consolidação da ocupação de outras 2.500 famílias nas áreas onde é possível a urbanização.
Atribuições:

SH/CDHU
A realização do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar tem duas etapas de intervenção:
1 - No Município de Cubatão, onde o problema de pressão sobre as áreas do Parque Estadual da Serra do Mar é mais grave, com a presença de 9 núcleos de ocupação irregular, que se localizam dentro da área do Parque, o Programa realizará dois grupos de ações, por intermédio da SH/CDHU:
a) Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental dos moradores, nos locais denominados: Água Fria, Pilões, Sítio dos Queirozes, Cotas 500 e 400.
b) Urbanização e regularização fundiária dos núcleos a serem consolidados: Cotas 200, 100, 95 e Pinhal de Miranda.
As intervenções habitacionais e de urbanização no Município de Cubatão se estenderão a mais dois complexos de ocupações irregulares, conhecidos como Vila Esperança e Vila dos Pescadores, que se estendem por regiões de mangues.
2 - Em outros municípios, nos setores norte e sul do Parque Estadual da Serra do Mar.

Regulamento Operacional do Programa
Avaliação de Impacto Ambiental do Programa
Informe de Gestão Ambiental e Social do Programa
Documentação do Programa
- Lista de Remoções - Cota 200 (119 KB)
- Lista de Remoções - Cota 95/100 (75 KB)
- Lista de Remoções - Pinhal do Miranda (93 KB)
- Relatório Técnico - Bairro Cota 400 (22780 KB)
- Relatório Técnico - Bairro Cota 95/100 e Pinhal do Miranda (1644 KB)
- Relatório Técnico - Bairro Cota 200 (1396 KB)
Apresentação do Programa
- Programa Serra do Mar
- Macro localização da área de intervenção
- Situação geral da área de intervenção
- Panorama geral
- Objetivos do programa
- Projetos de urbanização e reassentamento
- Planejamento do programa Serra do Mar
- Áreas para reassentamento - Bolsões e Casqueiro
- Áreas para reassentamento - Jardim Casqueiro
- Áreas para reassentamento - Jardim Casqueiro
- Áreas para reassentamento - Jardim Casqueiro
- Áreas para reassentamento - Bolsão 7
- Áreas para reassentamento - Bolsão 9
- Tipologias: Apartamento com 3 dormitórios
- Tipologias: Unidades unifamiliares e mistas
- Tipologias: Unidades sobrepostas
- Secretária de estado da habitação
Serra do Mar |
Serra do Mar |
Vila Sônia |
Vila Sônia |
Residencial Andorinhas |
Residencial Andorinhas |






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