Governo do Estado entregou 850 documentos no centro - oeste paulista; ao todo, R $ 3,3 milhões foram investidos na iniciativa
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) promoveu, nesta quinta-feira (16), três eventos de entrega de títulos de regularização fundiária para centenas de famílias das cidades de Piratininga, Bauru e Itapuí.
Ao todo, o Governo do Estado entregou 850 documentos e investiu R$ 3,3 milhões na ação. Na cidade de Piratininga, 356 imóveis foram regularizados. Em Bauru, foram 240 famílias beneficiadas, e, em Itapuí, a gestão entregou 254 títulos.
O secretário da SDUH, Marcelo Branco, esteve presente em todas as agendas e explicou aos presentes que a regularização fundiária é fundamental para promover o desenvolvimento urbano dos núcleos. “Tendo a regularização fundiária, de forma mais ampla, nós temos condições de pleitear novos recursos e novos investimentos. Ao mesmo tempo, para cada um de vocês, de maneira individual, o documento permite a posse e a propriedade da sua unidade habitacional.” Ele também aproveitou o momento para expressar a alegria sentida por todos. “Esse reconhecimento do Estado é absolutamente fundamental, porque transfere para vocês aquilo que, de fato, vocês já têm. Para nós, é uma honra e um prazer muito grande poder entregar esse título a cada um. Desejamos que sejam muito felizes e tenham harmonia em suas casas”, finalizou.
Alberto Manuel da Silva, de Bauru, foi um dos contemplados com o documento e estava muito realizado. Com o título em mãos, afirmou: “foi uma emoção muito grande. Esperamos quase trinta anos para obter a escritura da nossa casa. Agora, deixo um legado para os meus filhos”.
A gestão estadual realizou um investimento financeiro e apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade por meio de consultoria de equipes técnicas especializadas da SDUH e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Foram feitos também trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, além da apresentação da documentação dessas áreas ao cartório por intermédio de um convênio com as prefeituras.
Também residente na cidade de Bauru, Isabel Cristina da Silva celebrou o acontecimento. “Me senti feliz! Essa propriedade agora é minha, dos meus filhos e dos meus netos. Há 25 anos, eu luto por isso”, finalizou.
A regularização fundiária promove não somente benefícios individuais aos contemplados, mas também ganhos econômicos para os municípios, pois integra lotes e assentamentos, até então irregulares, ao contexto legal das cidades. Tal iniciativa também aquece a economia local e viabiliza maior poder de investimento futuro em infraestrutura e desenvolvimento urbano.