Titulares e suplentes do Conselho Estadual de Habitação e do Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social são eleitos para o triênio 2024/2026
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) conduziu, nesta terça-feira (7), as eleições do Conselho Estadual de Habitação (CEH) e do Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social (CGFPHIS) para o triênio 2024/2026. A sessão, que ocorreu na sede da pasta, foi aberta pelo secretário Marcelo Branco e coordenada pela secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social, Annamaria Braia.
Na solenidade, o secretário destacou a importância de ambos os conselhos e da participação da sociedade civil na luta por moradias e melhores condições de vida. “No Conselho Estadual da Habitação, se desenham as políticas habitacionais do Estado. Ele participa da construção das propostas, estabelece as diretrizes, os critérios, e aprova os orçamentos, além de promover a articulação com os demais órgãos de governo, sejam municipais, estaduais ou federais”, explicou.
O CGFPHIS, por sua vez, acompanha as execuções de políticas públicas desenvolvidas com recursos provenientes do fundo. “Ele cuida da aplicação do orçamento do Estado, ou seja, é um conselho executivo que discute os programas e a aplicação dos recursos, inclusive do recurso a fundo perdido. Sempre, ao final do ano, existe uma prestação de contas para verificar se o que foi combinado foi realmente aplicado”, destacou a Annamaria Braia durante a sessão.
Foram eleitos para o Conselho Estadual da Habitação quatro titulares, sendo eles Maria Bezerra de Menezes, da Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena; Antônio Pedro de Souza, do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM); William Eilert, da Federação de Luta das Associações e Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (FLAMMESP); e João Bosco Costa, da Associação dos Moradores do Jardim Redil e Adjacências.
Quatro suplentes também foram eleitos para o CEH por consenso: Carlos Antônio Matos, da União dos Moradores e amigos do Jardim Antártica; Vani Poleti, do Movimento Habitacional e Ação Social (MOHAS); Ivanete Araújo, da Associação Comunitária de Moradores na Luta por Justiça (ACMLJ); e Roberto Santos, da Associação de Luta por Moradia Vermelho para Lutar.
Por fim, para o Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social, foram eleitos Rosalvo Salgueiro, do Movimento Terra de Deus Terra de Todos, como titular; e José Valdecir Evangelista, da Federação de Luta das Associações e Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (FLAMMESP), como suplente.