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SDUH e Defesa Civil fazem novo sobrevoo em São Sebastião

06/03/2023

Terceira visita técnica às áreas atingidas ocorre nesta segunda-feira; Governo de SP viabiliza 300 apartamentos em Bertioga para famílias retiradas de áreas de risco, desalojadas ou desabrigadas após as chuvas que atingiram o Litoral Norte

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participa nesta segunda-feira (6/3) de uma visita técnica em conjunto com a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Nesta terceira ida a São Sebastião desde os deslizamentos, Marcelo Branco, secretário da Pasta, sobrevoa novamente as áreas atingidas pelas chuvas e conversar com as equipes da pasta que estão trabalhando em campo no município.

Na última sexta-feira (3/3), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou a cessão de 300 unidades habitacionais junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo.

As unidades do Condomínio Quaresmeira, localizado em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses às vítimas das chuvas que atingiram o Litoral Norte, principalmente São Sebastião, em fevereiro. A medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca de 1.200 pessoas.

Cada unidade tem área útil de 43,23 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Melhorias: piso cerâmico em toda edificação, azulejo no banheiro e na cozinha, sistema individualizado de consumo de água, gás e eletricidade.

O condomínio conta com calçamento, sistema de lazer com playground, centro comunitário e espaço para estacionamento. Infraestrutura implantada: redes de água e esgoto, drenagem, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, passeios públicos e paisagismo.

Após o período de oito meses, a CDHU entregará as moradias à entidade nas mesmas condições em que foram recebidas.

Ao todo o empreendimento tem 1.500 apartamentos, sendo que 600 unidades do Condomínio Residencial Caminho das Árvores, foram entregues na última quinta-feira (2/3). O conjunto foi viabilizado pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, com três entidades promotoras: Moradores da Favela do Jardim Helena, Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo.

O investimento total é de R$ 171,6 milhões, sendo R$ 47,1 milhões da Agência Paulista de Habitação Social, braço operacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O recurso estadual foi repassado a fundo perdido, com o objetivo de produzir unidades habitacionais construídas para famílias com renda mensal de até R$ 1.800. A participação financeira é da Caixa Econômica Federal, com R$ 124,5 milhões.

Ações na região

A SDHU já identificou quatro terrenos com metragem total de 71.248 m² em São Sebastião (bairro da Topolândia), Baleia Verde, Maresias e Vila Sahy para a construção de moradias destinadas às famílias desabrigadas e desalojadas em razão das chuvas que atingiram o Litoral Norte no fim de fevereiro. O total de moradias e de investimento será anunciado após conclusão de estudos que estão em andamento. Todas as construções serão em locais seguros e fora das áreas de escorregamento e inundação.

Para atendimento imediato às famílias de São Sebastião será oferecido auxílio moradia com operacionalização pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e moradias provisórias.

Também serão construídas “Vilas de Passagem” para acolher, temporariamente, desabrigados e desalojados. Terrenos serão cedidos pela prefeitura e a construção ficará a cargo de empresas privadas parceiras.

A atual gestão transformou a antiga Secretaria da Habitação em Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação por identificar a necessidade de maior integração do conjunto de ações nestas áreas, bem como a intensificação do planejamento de médio e longo prazos. Desde janeiro, Pasta tem se empenhado na elaboração de um programa integrado com abrangência sobre toda esta faixa de litoral, de forma a promover a convergência entre as ações em curso, e novos projetos de produção habitacional e urbanização, com mobilidade, visando maior sinergia, sustentabilidade e segurança para a população.

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