Notícias

Estou no momento em: Skip Navigation LinksInício > Índice de Notícias > Notícia

Governo inicia a construção de 80 moradias e libera recursos para regularização fundiária em Itu

14/04/2022

O Governo de SP autorizou na quinta-feira, 14 de abril, o início de 80 unidades habitacionais e liberou recursos do Programa Cidade Legal para regularização fundiária de três núcleos habitacionais no município de Itu.

As 80 unidades serão casas sobrepostas com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área privativa de 46 m. O empreendimento será composto de blocos com uma vaga para cada apartamento. Cada bloco terá duas unidades no térreo e duas no primeiro andar. 

A CDHU está investindo R$ 8,2 milhões no empreendimento que será edificado no bairro Cruz das Almas, na Avenida Galileu Bicudo – Lote 1, Quadra A.  

Cidade Legal 

No evento foram assinadas ordens de serviço do Programa Cidade Legal, que somam R$ 81,9 mil para trabalhos de regularização fundiária nos núcleos Bairro Estação, Vila da Paz 2 e Vila da Paz 3. A iniciativa beneficiará 391 famílias.  

Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Estado da Habitação. Conforme o convênio com os municípios, são feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.  

Cidade Legal – O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. 

 

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Rua Boa Vista, 170 - 10º, 12º, 14º ao 16º andares - São Paulo - SP - CEP: 01014-930 - Tel: (11) 3638-5100
Horário de Atendimento: das 9 às 18 horas