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Secretaria da Habitação promove reunião com 18 prefeituras para tratar construção de novas moradias

07/04/2021
Municípios pertencem as regiões administrativas de Barretos, Campinas, Central, Franca e Ribeirão Preto; ao todo são 2.066 casas

A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta terça-feira (6) reunião com prefeitos para tratar da construção de 2.066 novas moradias do Programa Nossa Casa - CDHU em 18 cidades nas regiões administrativas de Barretos, Campinas, Central, Franca e Ribeirão Preto. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino e dos diretores da Companhia, Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin.

Na região de Barretos serão construídas 528 unidades habitacionais nos municípios de Guaíra (232), Guaraci (225) e Jaborandi (71). Já para a região de Campinas estão previstas 643 unidades em Caconde (33), Casa Branca (189), Charqueada (40), Corumbataí (46), Divinolândia (80), Itapira (41), Joanópolis (135) e Piracaia (79). Na região Central do Estado serão edificadas 164 unidades nos municípios de Borborema (24), Dourado (73) e Nova Europa (67). Estão previstas para a região de Franca 323 unidades nas cidades de Cristais Paulista (149) e Guará (174). Por fim, na região de Ribeirão Preto serão construídas 408 unidades nos municípios de: Pontal (205) e Santa Rosa de Viterbo (203).

Os conjuntos habitacionais serão edificados em terrenos doados pelos municípios e urbanizados pela CDHU. A previsão anterior era de que a Caixa Econômica Federal seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, a CDHU assumirá a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais.

"Com orientação do nosso governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia, estamos trazendo de volta essas obras para a estrutura da CDHU, para a estrutura do Estado. Essa é uma notícia boa porque agora só depende de nós. Fizemos um ajuste orçamentário para que pudéssemos deflagrar esse processo de licitação dentro da estrutura da CDHU. Estamos dividindo as licitações em dois blocos, sendo a primeira etapa a urbanização dos lotes, ou seja, a implantação da infraestrutura, da terraplenagem, do asfalto. Em seguida fazemos uma licitação para da construção das casas", disse Flavio Amary durante a reunião virtual.

O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destacou a importância dessas obras para a economia dos municípios. "Fizemos essa mudança de fatiar em duas partes - a primeira, lotes - para dar agilidade na obra, ter entregas, ter a economia andando nessas cidades, a maioria do interior. Sabemos da importância dessas obras para a localidade. Ao mesmo tempo que temos a oportunidade de urbanizar os lotes, estamos gerando empregos nos municípios".

As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O projeto dos imóveis incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Companhia, como pisos cerâmicos com rodapé e laje de concreto em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, estrutura metálica nos telhados e sistema gerador de energia fotovoltaica.

Novas diretrizes da Política Habitacional do Estado
 
Os sorteios para a seleção das famílias já foram realizados e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da Companhia e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado. "Estamos trazendo uma boa notícia para essas cidades que têm esse convênio com a CDHU. A Companhia é que fará o financiamento dessas casas para a população dos seus municípios. O financiamento terá juros zero, uma pequena correção monetária e comprometimento de renda de 20% da renda familiar", explicou o diretor de Atendimento Habitacional, Marcelo Hercolin.

A Política Habitacional do Estado prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

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