Nova Fase para a Habitação
Ampliar a oferta de habitação de interesse social em todo o Estado, investindo mais de R$ 1 bilhão para ofertar 60 mil novas moradias para as famílias que mais precisam.
Esse é o objetivo do NOSSA CASA, programa inovador lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, que promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos públicos para as famílias de baixa renda.
O NOSSA CASA vai reduzir o déficit habitacional por meio do atendimento às famílias com renda de até três salários mínimos e para aquelas que recebem auxílio moradia. Esse segmento é a prioridade do governo estadual e para ele o programa proporcionará uma nova alternativa.
A quem se destina
O programa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00).
Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
As modalidades do programa, conforme previsto no decreto Nº 64.4019 de 2019 e na Resolução SH nº 54/2019 (publicada no Diário Oficial em 25 de setembro de 2019) são definidas em função dos terrenos nos quais serão implantados os empreendimentos, podendo ocorrer em terrenos públicos dos Municípios ou do Estado, em terrenos da CDHU e em terrenos privados, tanto de Entidades como de Empresas. As modalidades são denominadas, respectivamente, NOSSA CASA - PREÇO SOCIAL (Modelo de Fomento Habitacional por Apoio Técnico Conveniado, regulado pela Resolução SH nº 59/2019, publicada no Diário Oficial em 26 de setembro de 2019), NOSSA CASA - CDHU e NOSSA CASA - APOIO.
Vale ressaltar que os empreendimentos sempre serão destinados à Habitações de Interesse Social, conforme lei nº 12.801 de 15 de janeiro de 2008.
Parceiros
A integração entre o Estado, os municípios, o governo federal e a iniciativa privada vai propiciar a conclusão dos empreendimentos de forma rápida, com qualidade e em condições especiais para as famílias mais carentes. Os municípios entrarão na parceria disponibilizando os terrenos, as incorporadoras com a construção dos conjuntos e o Estado mais o governo federal com os subsídios.
Essa união ampliará a oferta de habitações de interesse social e criará uma nova opção no sistema habitacional do Estado de São Paulo que possibilitará às famílias a aquisição da casa própria a preços abaixo do mercado e de forma mais acessível.