No último sábado, 14 de setembro, o Governo do Estado, Governo Federal e a Prefeitura de São Paulo entregaram 580 moradias do Residencial Espanha, no distrito de Pedreira, na capital paulistana. O investimento da Secretaria de Estado da Habitação para a viabilização destas unidades, realizado via agência de fomento habitacional Casa Paulista, foi de R$ 10,9 milhões. O condomínio recebeu ainda contrapartida de R$ 44,1 milhões do Governo Federal e de R$2,1 milhões do município de São Paulo, para sua execução.
As famílias atendidas são provenientes de assentamentos precários localizados no perímetro da região dos Mananciais, represa Billings, ou removidas de áreas de risco, moradoras de locais de obras do Governo Federal.
Gilsandra Penaforte Vieira, de 39 anos, tinha no rosto o sorriso de alívio pelo recebimento das chaves de seu apartamento no condomínio Taruel no último sábado. Ela contou que juntou as economias de toda a vida, dela e do marido, para comprar recentemente uma casa às margens da represa. Quando estava morando com o marido e os dois filhos há apenas um mês na casa, que tinha um só cômodo e onde tudo mofava, a Prefeitura a informou que a moradia era de risco, irregular e precisava ser desapropriada. Foi só intranquilidade e ansiedade desde o ano passado até esse sábado. "Esse é um sonho realizado, um sonho de muitos anos, só Deus sabe o presente que esse apartamento é nas nossas vidas", afirmou emocionada, comemorando o novo quartinho dos filhos, a infraestrutura de lazer para as crianças.
Os condomínios Valverdes e Taruel integram o empreendimento Residencial Espanha, objeto de convênio entre a os governos Estadual, Federal e a Prefeitura, para a produção de 3.860 apartamentos, distribuídos em 14 condomínios com 5 pavimentos, que beneficiarão 15.440 pessoas. O empreendimento abriga ainda 84 lotes de uso misto, destinados a pequenos comércios e supermercado, visando comodidade dos moradores.
O Residencial Espanha recebe, no total, aporte da Casa Paulista da ordem de R$ 72,9 milhões, além de recurso municipal de R$ 13,7 milhões e investimento federal de R$ 293,3 milhões, totalizando R$ 379,9 milhões. Já foram entregues 2.420 destes apartamentos desde outubro de 2018, contabilizados os desse sábado. Ainda restam para entregas futuras no Residencial 860 unidades habitacionais.
"A partir de hoje, a partir dessa entrega, essas deixam de ser unidades habitacionais de interesse social para se tornarem um lar, o lar de vocês, que vocês devem cuidar muito carinho e muito zelo, porque é na nossa casa que a nossa família é acolhida", disse o secretário executivo da Habitação, Fernando Marangoni.
O complexo de condomínios do Residencial Espanha integra projeto de beneficiamento da comunidade local, a partir da recuperação ambiental da represa Billings, da disponibilização do Parque Municipal para prática de esportes e lazer, da preservação das nascentes e áreas verdes. O projeto prevê ainda a oferta de saneamento, drenagem e energia aos moradores, além de equipamentos de educação e assistência social, melhorias gerais para o bairro, ampliação da rede de transporte público e ocupação ordenada do terreno.
"Estas unidades habitacionais foram possibilitadas por financiamentos do município, do estado e da união, mostrando que é possível deixar as divergências de lado para governarmos juntos", disse o prefeito Bruno Covas.
Todos os condomínios do Residencial possuem a mesma tipologia. Os apartamentos têm 45,61 m² de área útil, dois dormitórios, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. Os condomínios também contam com infraestrutura completa - guarita, salão de festas, playground, área de lazer, quadras esportivas, vias internas pavimentadas, vagas de estacionamento.
Trabalho na cidade e na região – Na cidade de São Paulo, já foram entregues 95.549. Existem 1.784 unidades habitacionais em obras na cidade, que merecerão investimentos de R$ 208,7 milhões pelos dois braços operacionais da Secretaria – CDHU e Agência Casa Paulista.
O programa de regularização fundiária Cidade Legal, da Pasta, responsável pela entrega de títulos de propriedade em bairros de interesse social até então irregulares, tem 1.260 núcleos inscritos na cidade, com 304.635 imóveis pleiteando regularização.
Na região metropolitana de São Paulo, foram 186.731 unidades entregues e estão em obras mais 32.022 moradias. Essas unidades em construção na região metropolitana de São Paulo representam R$ 621,1 milhões em investimentos via CDHU e Agência Casa Paulista.
O Cidade Legal atende 39 municípios na região metropolitana de São Paulo. São 3.822 bairros na região pleiteando regularização, dos quais 422 já foram regularizados. No total, 785.258 imóveis terão sua documentação regularizada, sendo que 81.476 dos quais já finalizaram esse processo. Quando o processo de regularização for finalizado em todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, mais de 3,14 milhões de pessoas terão sido beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis.