A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou, neste sábado, 15 de junho, 266 casas do Conjunto Habitacional Capão Bonito H, em Capão Bonito, na região metropolitana de Itapeva. Também foram autorizadas ordens de serviço do programa Cidade Legal para a regularização fundiária de 1.149 imóveis em núcleos habitacionais das cidades de Angatuba, Capão Bonito e Itaoca.
"Hoje parabenizo cada uma dessas 266 famílias que receberam as chaves e realizaram o sonho da casa própria. São momentos como esse que nos dão motivação para acordarmos muito cedo e dormir muito tarde, para continuar trabalhando para atender as famílias que mais precisam de habitação, disse o secretário Flavio Amary.
Também presente da cerimônia, o vice-governador Rodrigo Garcia frisou a importância do papel do Estado no atendimento habitacional das famílias de baixa renda. "Na vida, nós temos sonhos. Quando somos crianças, sonhamos com brinquedos. Na adolescência, com namorada e o namorado. Quando a gente cresce, casa e forma uma família, o maior sonho é o da casa própria – e é para isso que estamos trabalhando", disse ele.
A CDHU investiu R$ 25,8 milhões no empreendimento. Das famílias que receberam as chaves, 94% delas têm renda de até três salários mínimos e devem pagar prestações calculadas conforme as rendas familiares. As casas entregues têm dois dormitórios e área construída de 43,50 m² e 45,86 m² (esta última área das seis unidades adaptadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida temporária ou permanente). Do total de unidades, 151 foram destinadas à população em geral, 19 para famílias com pessoas com deficiência, 14 pra idosos, 11 para policiais e agentes penitenciários, 5 para indivíduos sós e 66 unidades para famílias removidas das áreas de risco.
O casal Ederson e Erica Mendes não conseguiu explicar a emoção que estava sentindo. "Atualmente nós pagamos R$ 450 de aluguel e é um valor que nos pesa muito", disse Ederson: "Esperando há tanto tempo por essa chance de pagar por algo que é nosso, que poderemos deixar aos nossos filhos".
Os imóveis incorporam melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como acessibilidade, e possuem piso cerâmico e rodapé em todos os cômodos, azulejos na cozinha e banheiro, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio, sistema de aquecimento solar para água e muros de arrimo entre as residências.
O Capão Bonito H, localizado na rua Domingos Lírio, na Vila Maria, conta com infraestrutura completa, redes de água e esgoto, pavimentação, paisagismo e drenagem.
Cidade Legal – Durante o evento foram autorizadas ordem de serviços do programa regularização fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação. No município de Angatuba, serão regularizados 153 imóveis dos núcleos Antonio F. Fogaça Filho, Celso Vieira de Barros, Jair de Souza e Campina do Bom Retiro. Em Capão Bonito, serão 591 imóveis do núcleo Parte das Nações. Em Itaoca, serão 405 imóveis nos núcleos Lageado e Pavão.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
Trabalho na região – Na cidade de Capão Bonito, já foram entregues 2.489 moradias. Na região de Itapeva, foram 16.664 unidades entregues. Estão em obras mais 1.400 moradias. Essas unidades em construção na região de Itapeva representam R$ 104,3 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista.