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Habitação apresenta resultados do trabalho junto às comunidades no 2º Conexidades

11/06/2019

Os resultados do trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Habitação, de transformação de comunidades paulistas pela oferta de moradia digna e legalizada, a partir do fortalecimento da parceria entre Estado e municípios, foram apresentados no último sábado, 8 de junho, no painel "Habitação: Transformando Comunidades" do 2º Conexidades. O evento foi realizado em São Carlos, entre 4 e 8 de junho, pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), com apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de São Carlos e União dos Vereadores do Brasil.

O painel, mediado por Sílvio Pires de Paula, vice-presidente administrativo do Conselho de Administração de São Paulo, o CRA-SP, contou com a presença do vice-governador, Rodrigo Garcia, do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Eduardo Velucci.

Flavio Amary falou a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, agentes públicos, representantes de empresas privadas e públicas sobre a proposta de sua gestão, de intensificar o diálogo com os municípios para a busca conjunta de soluções voltadas à redução do déficit habitacional estadual, observando as características regionais das demandas apresentadas. O secretário pretende levar a experiência que acumulou no setor privado, como empresário e presidente licenciado do Secovi, para o setor público, tentando estreitar o diálogo entre os envolvidos e desburocratizar as decisões.

Para atingir esse objetivo, a atual gestão tem priorizado a aproximação com os prefeitos – seja recebendo-os em seu gabinete ou visitando os municípios, para conhecer in loco a realidade de cada cidade. "Já atendemos 354 prefeitos até o final de maio e rodamos cerca de 9 mil quilômetros. O objetivo é conhecer a realidade dos nossos municípios, para desenvolvermos soluções customizadas de habitação", disse.

A prefeituras não são os únicos parceiros possíveis. "Não temos recursos públicos suficientes para resolver todo o problema e nenhum secretário vai resolver tudo em uma gestão. Quero colocar o máximo que eu puder e vou trabalhar muito para isso. Mas a solução também vem da iniciativa privada", declarou Amary. Para ele, fórmulas como o novo programa Nossa Casa, que buscará alianças com iniciativa privada com remuneração justa, podem ser a saída para multiplicar o número de habitações populares pelo Estado.

O presidente da CDHU ratificou a intenção da Companhia, como empresa da Secretaria dedicada a viabilizar novas moradias, de funcionar como órgão facilitador nesse processo de interação com os municípios e com a iniciativa privada, com a proposta de resolver com criatividade e inovação. "Temos que fazer com que realmente aconteçam as construções, buscar a dignidade aos nossos munícipes. E a CDHU é um órgão facilitador, estamos buscando alternativas nessa empreitada", afirmou.

Velucci citou o trabalho realizado na Serra do Mar como exemplo de parceria com vários setores da sociedade, para a oferta de um programa habitacional completo à população, que oferece moradias, zela pela preservação do meio ambiente e ainda disponibiliza outros recursos para a capacitação e a ascensão social dos atendidos. "Retiramos mais de 20 mil pessoas para fazer o reassentamento de forma digna. Esse trabalho socioambiental é muito importante e queremos estendê-lo para o interior", finalizou.

As cinco diretrizes recomendadas pelo atual governo – descentralização, participação, eficiência, transparência e inovação - têm sido observadas de perto para que se chegue a resultados significativos já nos primeiros cinco meses de trabalho: foram entregues 2.407 moradias e outras 51.522 estão em obras, pelos dois braços operacionais da Secretaria, CDHU e agência de fomento habitacional Casa Paulista.

Para diminuir o déficit habitacional a Secretaria da Habitação procura atacar o problema em várias frentes. Além de entregar novas moradias, a pasta aposta também na regularização fundiária, que legaliza imóveis. O programa Cidade Legal já entregou nessa gestão 2.796 títulos de propriedade de imóveis no Estado. O secretário Amary, durante o painel, incentivou os municípios para que façam convênios com o programa, que hoje já conta com mais de 500 cidades conveniadas e mais de 1,5 milhão de imóveis cadastrados para a regularização.

A atual gestão está empenhada na fomentação das parcerias público-privadas (PPPs), apoiando inclusive a primeira PPP Municipal da Habitação, na cidade de São Paulo, que viabilizará 13.180 unidades na capital paulista. Também lançou o programa Nossa Casa, que pretende construir em quatro anos 60 mil moradias para famílias de baixa renda, em parceria com os municípios e iniciativas privada.

2º Conexidades - O evento teve foco nas parcerias público-privadas e Gestão Pública com Transformação Digital. Abordou vários temas fundamentais para otimizar o trabalho de prefeitos e vereadores, assessores e agentes públicos, destacando os novos modelos de administração pública. Entre os macrotemas abordados, estavam Direito Público e Transparência, Turismo, o papel da Aeronáutica no território brasileiro, consórcios públicos, sustentabilidade, energia, aterros sanitários, mobilidade urbana e educação.

Secretaria da Habitação
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