“São Paulo é o único Estado do País que investe 1% do ICMS em habitação. Cada uma dessas 832 unidades do Conjunto Habitacional Vista das Palmeiras tiveram investimento de R$ 20 mil a fundo perdido pelo Governo do Estado. Até o final de 2018 vamos bater o recorde de habitação entregando cerca 130 mil unidades para que mais famílias realizem o sonho da casa própria”, disse o Secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta.
O aporte financeiro da Casa Paulista complementa os recursos na construção das moradias. O Banco do Brasil é o agente promotor. O recurso federal é de R$ 58,2 milhões, totalizando investimentos de R$ 74,8 milhões para as novas unidades. Todos os apartamentos serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (público alvo da Agência Casa Paulista). O projeto está vinculado ao FAR e irá beneficiar mais de duas mil pessoas com as novas moradias. As famílias terão até 120 meses para quitar o imóvel com prestações entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda mensal.
“Tivemos a ajuda do Governo Federal, com R$ 58,2 milhões, e do governo estadual, que colaborou, por meio da Agência Casa Paulista, com um aporte de R$ 16 milhões. Todos os novos moradores são merecedores dessas moradias dignas e com a melhor infraestrutura”, falou o Prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Jr.
As moradias foram edificadas em três condomínios. São 52 edifícios com quatro andares cada. Cada torre tem 16 apartamentos. As unidades contam com 49,91 m² de área total e 43,79 m² de área útil, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As novas unidades respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores individualizados de água, acessibilidade, entre outras melhorias. Os condomínios contam com completa infraestrutura urbana como pavimentação, paisagismo, espaço para estacionamento, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário e portaria.
“Nos últimos meses assinamos centenas de convênios habitacionais. Esse projeto é uma parceria tripla: governo federal, estadual e municipal. O Governo de SP tem uma gestão responsável que leva a área da Habitação adiante”, disse o presidente da CDHU, Nédio Rosselli.
Vânia de Castilho, de 38 anos, segurava a filha Lavínia, de 4 meses, no colo enquanto assistia a cerimônia de entrega das chaves. A doméstica, que trabalhou a vida toda como vigilante e está de licença-maternidade, mora com a mãe desde que saiu da casa cedida pelo ex-marido, há 7 meses, e buscava realizar o sonho da casa própria. “A gente ouve desde criança que uma casa é o bem mais importante que uma pessoa deve ter, mas não damos atenção. Aí a gente cresce e vê como isso é essencial. Eu sempre me inscrevi em programas habitacionais, mas nunca acreditei que um dia ganharia. Agora eu tenho a minha casa e vou deixar para os meus maiores tesouros: minhas filhas”, diz ela, que também é mãe de uma menina de 5 anos. A vigilante é a futura moradora do apartamento 33, localizado no Bloco 11.
Trabalho desde 2011 – Na região administrativa de São José dos Campos, foram 12.874 Habitações de Interesse Social (HIS) entregues; e mais 1.742 estão com obras em andamento. O que representa R$ 639 milhões investidos pelos dois braços operacionais da pasta – CDHU e Agência Casa Paulista.
Morar Bem, Viver Melhor – Reúne todas as ações e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Casa Paulista – A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
A parceria – Em janeiro de 2012 o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. O acordo é executado pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.