A escolha do tipo de casa é discutida com os representantes das aldeias,
antes de sair do papel, e todo o projeto respeita sempre os hábitos e costumes desse povo
Construir casas numa cultura que há séculos deposita seu próprio estilo na construção de suas moradias é o trabalho que a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, desenvolve desde 2001, em aldeias indígenas, sem entrar em conflito com os costumes de um povo. A tipologia utilizada pela Companhia é adequada aos usos e hábitos culturais dos índios. Todo o trabalho é em parceria coma Funai – Fundação Nacional do Índio e as prefeituras municipais.
Sem custo algum, as tribos localizadas no Estado de São Paulo, há 17 anos, são assistidas pelo Programa de Moradia Indígena da Companhia, que encontra certa dificuldade de execução do trabalho pelo fato de muitas terras ainda não estarem demarcadas. Atualmente, há 15 parques que abrigam aldeias. Apenas cinco delas têm o reconhecimento de terra indígena.
Cerca de 5 mil índios vivem nas 16 aldeias localizadas em São Paulo, estado que ainda aguarda a demarcação de mais de 50% de suas terras indígenas. O Programa de Moradia Indígena, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), já entregou 533 unidades habitacionais em 10 municípios de São Paulo.
O presidente da CDHU, Nédio Rosselli, deixa claro que o projeto da construção de uma casa só é colocado em prática após os moradores aprovarem. “Nossa meta é dar um lar a eles sem interferir nos costumes de cada etnia”, informa.
Uma das últimas entregas realizadas pelo Governo do Estado foi em 2016, na Aldeia Capoeirão, em Itariri, no Vale do Ribeira. Foram 12 casas que deixaram os índios satisfeitos, além das crianças também. Na ocasião, o cacique Ricardo de Souza Veramirim falou em nome de todos. “A aldeia está muito feliz com a casa nova. Vocês não entendem nosso idioma. Posso falar que até as crianças estão todas felizes. Todo mundo gosta de uma casa nova”, afirmou na época.
Em Itariri, a Aldeia Capoeirão é de etnia Guarani. As 12 casas têm 52 m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, varanda coberta. São de alvenaria e telha de barro. As moradias foram viabilizadas em parceria com o município e a Funai. Foram investidos R$ 647 mil nas moradias. Além de Itariri, o Governo entregou outras 28 unidades na aldeia Rio Branco, no município de Itanhaém, com investimento de R$ 904 mil.
Para cada região, segundo o secretário da Habitação, Nelson Luiz Baeta Neves Filho, são desenvolvidos projetos de construções diferenciados, o que leva em consideração os hábitos e costumes específicos de cada aldeia. “O objetivo do programa é resgatar os valores históricos, estimular o desenvolvimento da consciência cidadã e preservação dos costumes, além de garantir os direitos dos índios”, ressalta.
“Há muitas aldeias espalhadas pelos parques e todas se destacam pela preservação da cultura de cada povo”, relata Maria Claudia Brandão, gerente de programas para demandas específicas da CDHU, que há anos trata do assunto.
A necessidade de construção de moradias aos povos indígenas tornou-se uma realidade quando os recursos naturais que interferem diretamente na questão de suas habitações tornaram-se cada vez mais escassos, dificultando a construção de ocas à maneira tradicional. Os conceitos preveem a substituição de habitação existente por unidade habitacional nova, em tipologias adequadas, de acordo com as necessidades das comunidades indígenas localizadas na Capital, Interior e Litoral.
Até o momento, já foram construídas 533 moradias em aldeias de Avaí, Arco-Íris, Braúna, Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo, São Sebastião e Ubatuba. Em programação, há 403 unidades em Eldorado, Arco-Íris, São Paulo (Parelheiros), Braúna, Bertioga, Peruíbe e Mongaguá com previsão de investimento de R$ 34,6 milhões.
Sem custo algum, as aldeias em situação fundiária regularizada e reconhecidas pela Funai são assistidas pelo Programa de Moradia Indígena da Companhia. Para cada região, são desenvolvidos projetos de construções diferenciadas. Como as áreas de intervenção pertencem à União, os índios não se tornam mutuários da CDHU. Por isso, os recursos financeiros são repassados às prefeituras a fundo perdido.
Prêmio
Em 2014, o atendimento habitacional com moradias indígenas da CDHU rendeu no 61º Fórum Nacional de Habitação o Prêmio Selo de Mérito. A homenagem é concedida pela ABC – Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano às entidades públicas que melhor se destacaram na elaboração de projetos habitacionais de interesse social.