Também foi feita a renovação de convênio de regularização fundiária em São José do Rio Preto, que beneficiará mais de 1,7 mil famílias com títulos de propriedade
Nesta sexta-feira (19/1), o secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, esteve em cinco cidades para sortear, entregar novas casas pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e fechou o dia renovando o convênio de regularização fundiária, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, em São José do Rio Preto. São ações do Morar Bem, Viver Melhor, da Secretaria de Estado da Habitação. A CDHU investiu R$ 38,9 milhões nas intervenções.
O primeiro sorteio foi de 78 unidades em Analândia, na região de Campinas (Analândia B, R$ 9,3 milhões). Logo após, outras 120 unidades foram sorteadas em Gavião Peixoto (Gavião Peixoto A, R$ 14,2 milhões). À tarde, foram entregues 33 casas em Embaúba (Embaúba C, R$ 3,9 milhões). Na sequência, mais 96 habitações foram entregues em Olímpia (Olímpia H, R$ 11,5 milhões).
“Nós sabemos o que representa a casa própria para cada família que precisa de um lar. Hoje, não é fácil fazer um investimento desse tamanho (R$ 14,2 milhões), mas São Paulo é o único Estado da Federação que investe 1% do que recebe de ICMS em habitação”, afirmou o secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, durante sorteio de 120 unidades em Gavião Peixoto.
Em São José do Rio Preto, o Programa Cidade Legal – de regularização fundiária do Estado – renovou o convênio firmado com a cidade. Com isso, mais de 1,7 mil famílias que vivem em oito bairros do município poderão ser beneficiadas com títulos de propriedade de suas casas. Esse trabalho de regularização compreende um recurso de R$ 315,7 mil aprovado e liberado pela pasta. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito Edinho Araújo e reuniu moradores dos bairros beneficiados.
Os imóveis
Os empreendimentos da CDHU possuem azulejo na cozinha e no banheiro, piso cerâmico, muro de divisa, calçada de acesso, cobertura em estrutura metálica, caixilhos de alumínio e laje de forro. As casas têm 56,67m², com dois dormitórios, sala cozinha e banheiro. A infraestrutura é completa: redes de água e esgoto, rede elétrica, iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, muro de arrimo e passeio público.
A doméstica Ermelinda Nunes Pereira, de 52 anos, e o trabalhador rural Valdecir Gomes de Siqueira, de 43 anos, deram adeus ao aluguel. O casal foi um dos que receberam as chaves da casa nova em Embaúba. "Acabamos de dar um passo na melhoria das nossas vidas. Aluguel nunca mais, sem volta!", comemorou Valdecir.
As famílias sorteadas serão convocadas para o processo de habilitação. Na ocasião, deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso ter renda entre um e dez salários mínimos, morar e atestar que o chefe da família trabalhe no município há pelo menos cinco anos, não possuir imóvel ou financiamento habitacional e não ter sido atendido em outros programas habitacionais de interesse social. Os idosos precisam ter idade mínima de 60 anos e indivíduos sozinhos, 30 anos ou mais.
“Quando fui sorteado, eu nem acreditei! Imediatamente, fomos morar temporariamente na casa da minha mãe para esperar o dia de pegar as chaves da minha própria casa”, diz o ajudante de obras Luan Pereira Mendes, 21 anos, que agora vai investir R$ 150 mensais nas prestações de sua casa própria. “O dinheiro que sobrar nós vamos investir na nossa casa.”
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 564 empregos diretos criados pelas quatro obras que somam 327 unidades.
Desde 2011
Na região de Araraquara, foram 6.143 habitações de interesse social entregues. Mais 325 estão com obras em andamento, o que representa R$ 161,4 milhões investidos.
Na região de Barretos, foram 1.281 habitações de interesse social entregues. Outras 695 estão com obras em andamento, o que representa R$ 178,6 milhões investidos.
Na região de Campinas, foram 34.001 habitações de interesse social entregues. Mais 3.035 estão com obras em andamento, o que representa R$ 861,7 milhões de investimento.
Tanto os números de investimentos quanto de moradias são resultado dos esforços da CDHU e da Casa Paulista, braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação, que são frentes de viabilização de moradia no Estado.
Morar Bem, Viver Melhor
Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.