Durante as comemorações do dia do padroeiro do Guarujá, Santo Amaro, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal entregou 440 títulos de propriedade a moradores do Bairro Morrinhos III, onde vivem 2,4 mil famílias que estão em processo de regularização. Aos poucos, todas terão o direito à casa própria.
De acordo com o coordenador do Cidade Legal, Geninho Zuliani, o título proporciona reconhecimento oficial da posse, garante segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, além da possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
O aposentado Gilberto Feitosa recebeu seu registro, depois de 20 anos morando no bairro. Contou que é da época em que lá era um mangue, sem luz e esgoto. “Agora, com o documento na mão, acho que vão melhorar as coisas para nós que moramos na comunidade”, disse animado.
Vera Lúcia da Silva que, há 23 anos vive em Morrinhos, disse estar muito feliz e emocionada com o sonho realizado. “Alegria não tenho na minha vida maior do que ter o papel, comprovando que eu tenho a minha casa própria!”, afirmou.
Mas foi o depoimento da enfermeira aposentada Francisca Fernandes, de 67 anos, que mostra que a regularização fundiária é efetivamente o caminho para o fim da ilegalidade. “É com muito orgulho que eu tenho o prazer de dizer que hoje 'tô' aqui para receber o título do meu terreno. Alguém me chamava de invasora e eu tenho como comprovar que nunca fui invasora”, falou.
Presentes no Caec - Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias André Luiz, em Morrinhos, o prefeito Valter Suman, o secretário de Habitação Marcelo Mariano, vereadores e o coordenador do Cidade Legal, Geninho Zuliani.
Guarujá foi o primeiro município a ser beneficiado com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que rege as novas regras para a regularização fundiária. O Programa Cidade Legal já entregou 900 títulos de propriedade em Morrinhos III. Com a entrega de mais 440, somam-se agora 1.340 famílias beneficiadas. O município tem, no total, 24 núcleos habitacionais conveniados, com 31.060 lotes.