O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Presidente da República, Michel Temer, e o Secretário Estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, entregaram 1796 moradias do Morar Bem, Viver Melhor para famílias de baixa renda das cidades de Americana e Limeira, na região de Campinas, na manhã deste sábado (2/12). As unidades dos Condomínios Residenciais Vida Nova I e II, em Americana, e o Condomínio Residencial Rubi, em Limeira, foram viabilizadas por meio da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria da Habitação, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal, pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
O investimento total nos empreendimentos foi de R$ 145,3 milhões, dos quais R$ 24,1 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 121,2 milhões da União. Os recursos foram repassados pelo governo paulista à Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação de empresas, supervisão de obras e financiamento dos empreendimentos.
Desde 2011, a região administrativa de Campinas recebeu 34.002 moradias populares, por meio da CDHU e da Casa Paulista. Além disso, 3.035 habitações de interesse social estão em construção na região.
“Nós precisamos dar as mãos. Fazer uma política bem afinada. A boa política resulta em empreendimentos bem feitos. E essas obras são o resultado dos esforços dos municípios e dos governos Federal e Estadual”, disse Alckmin durante discurso de entrega das quase 1.800 unidades.
“Este é um momento muito oportuno. Os empreendimentos nasceram de uma parceria dos governos federal e estadual, além dos papéis dos municípios. Estamos trabalhando para entregar 25 mil casas até o fim do ano, sempre com os aportes financeiro do governador Geraldo Alkmin”, falou o presidente Michel Temer, se referindo às obras em execução em todo o Estado.
Condomínios Residenciais Vida Nova I e II
Em Americana, o investimento total é de R$ 64,3 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 58,2 milhões da União. As unidades habitacionais têm 52,75 m² de área total e 47,27 m² de área útil. Todos os apartamentos são destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (público alvo do programa da agência Casa Paulista). Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 80/mês e a maior de R$ 270/mês. Serão beneficiadas pela obra mais de 3.500 pessoas.
Condomínio Residencial Rubi
Em Limeira, o investimento total é de R$ 81 milhões, dos quais R$ 18 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 63 milhões da União. As unidades habitacionais têm 45,94 m² de área total e 39,63 m² de área útil. Todas as unidades são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (público alvo do programa da agência Casa Paulista). Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 80/mês e a maior de R$ 270/mês, de acordo com o rendimento mensal. Serão beneficiadas pela obra 3.600 pessoas.
Infraestrutura
As novas unidades, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água e acessibilidade, entre outras melhorias. Os condomínios contam, ainda, com completa infraestrutura urbana, pavimentação, paisagismo, iluminação pública e redes de água, esgoto e elétrica, área de lazer, centro comunitário, playground, quadra poliesportiva e espaço para estacionamento.
A parceria
Em janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. O convênio é executado pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado participa com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional prioriza os moradores de área de risco.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.