O secretário estadual da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, participou, na manhã de sábado (11/11), do Encontro de Habitação, em Capão Bonito, no Centro Educacional, Cultural e Esportivo Paulo Freire. O evento contou, também, com a presença de representantes de aproximadamente 62 prefeituras e do gerente regional da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, Júlio Fernando Galvão Dias, que apresentou propostas de novos conjuntos habitacionais para os municípios.
"É um prazer estar em Capão Bonito. Nos últimos tempos, mantivemos todas as obras que estavam em andamento. Fizemos entregas na região e a boa notícia é que agora chegou o momento de investir e começar obras novas pela CDHU”, afirmou o secretário Rodrigo. “O Estado de São Paulo é o único do Brasil que investe 1% do que recebe de ICMS na área habitacional. O grande sonho da população brasileira é a casa própria. Então, nós entendemos que investir em habitação é investir em sonhos”, disse.
A programação teve, ainda, a participação do diretor do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leandro Dammy, que abordou assuntos relacionados à captação de recursos junto ao órgão federal; do coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, Geninho Zuliani; e do consultor de regularização fundiária, também do Cidade Legal, Renato Góes, que falaram sobre regularização fundiária no Estado de São Paulo e ações do Programa. “O Programa Cidade Legal quer chegar a 100% dos municípios do Eestado de São Paulo”, afirmou Geninho Zuliani, discursando sobre o papel do Estado em relação ao Plano Estadual de Habitação e a Regularização Fundiária.
O evento foi realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Habitação com a Prefeitura de Capão Bonito, Condersul - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo e Amvapa - Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema.
Cidade Legal
O Cidade Legal é o braço da Secretaria de Estado da Habitação responsável por acelerar e desburocratizar a regularização e averbação de unidades habitacionais, sem custo aos moradores. Por meio dele, a Pasta oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis.