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27/10/2017

Paranaenses conhecem o Cidade Legal

Representantes da COHAPAR – Companhia Habitacional do Paraná estiveram na Secretaria da Habitação de São Paulo para trocar experiências sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, programa que completou 10 anos em agosto e é o mais produtivo do País, atingindo 500 convênios, com mais de dois mil bairros registrados. Os paranaenses pretendem adotar os procedimentos e aplicar diretrizes da regularização fundiária (Lei 13.465). O grupo visitante, formado pelo diretor Nelson Justus, assessor João Pedro Lupion, superintendente João Naime Neto, engenheiro civil Agenor de Paula Filho e  o advogado Alexandre Pontes Batista, foi recebido pelo coordenador do Cidade Legal Geninho Zuliani, e pelo coordenador institucional, Renato Góes.

Regularização fundiária em Olímpia
Geninho Zuliani, coordenador do Cidade Legal, recebeu na sede da Secretaria da Habitação o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Gustavo Pimenta, para tratar da finalização da regularização fundiária dos núcleos habitacionais Boa Esperança/Pedregal e Fepasa/Ribeirão dos Santos, onde vivem duas mil pessoas. Também participou da reunião a assessora jurídica do programa, Daniela Altavista. 


327 títulos em Santana de Parnaíba
Foram entregues 327 títulos de propriedade de imóveis de Santana de Parnaíba, beneficiando famílias que passam a ser proprietárias de suas casas. Participaram do evento o prefeito Elvis Cézar, autoridades do município, e a assessora jurídica do programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia. 

Atendimento
Ao longo de outubro, o Cidade Legal recebeu 94 prefeituras, 40 municípios renovaram convênio, cinco cidades obtiveram títulos (beneficiando 400 famílias) e foram entregues três DCUAs – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental a Santa Clara d’Oeste, São Simão e São Paulo. 

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