O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, assinou nesta quinta-feira (13/9) convênio para o início da construção de 800 moradias do Morar Bem, Viver Melhor em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. O investimento total é de R$ 90,6 milhões, com R$ 16 milhões oriundos do Governo do Estado a fundo perdido e R$ 74,6 milhões da União. Os residenciais têm contrapartida de R$ 211 mil da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
“A moradia é aquilo que efetivamente muda a vida das famílias mais carentes. Quando você proporciona a elas a segurança de um lar, é que, além de dignidade, você dá expectativa real de mudança de vida”, disse o secretário Rodrigo Garcia.
As unidades dos Condomínios Residenciais Frei Tito, com 500 moradias, e Nelson Mandela, com 300 moradias, são resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa, Minha Vida - Entidade. Os recursos são repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A entidade organizadora é a Associação Centro de Formação Popular Frei Betto.
"Esta é uma região muito importante para a nossa cidade. É a região do bairro Cooperativa, que já tem uma boa infraestrutura, com CEU (Centro Educacional Unificado), vias, linhas de ônibus e sistema de água", afirmou o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.
Todas as moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, público-alvo da Casa Paulista. Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de programa habitacional, terão 120 meses para quitar o imóvel. A menor prestação é de R$ 80/mês e a maior de R$ 270/mês. As 800 moradias serão distribuídas entre o Sindicato dos Funcionários Públicos de São Bernardo, Movimento dos Sem-Teto Urbano de São Bernardo e Centro de Formação Popular Frei Betto.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade e elevadores, entre outras melhorias. O condomínio contará com completa infraestrutura urbana, pavimentação, paisagismo, iluminação pública, redes de água, esgoto e elétrica, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário e espaço para estacionamento.
De acordo com estudo realizado pela CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 1.313 empregos diretos que serão criados pela obra destas unidades habitacionais. Além dessas 800 moradias, mais 980 unidades habitacionais já foram autorizadas no município, com 420 no Residencial Independência, que está em obras, e 560 entregues no Residencial Ponto Alto. No total, são 1.780 unidades em São Bernardo do Campo, com investimentos de R$ 180,9 milhões, dos quais R$ 41,8 milhões da Casa Paulista.
Desde 2011, foram entregues 30.101 moradias populares na região metropolitana, por meio da CDHU e da Casa Paulista. Outras 24.015 habitações de interesse social estão sendo construídas.
Casa Paulista
A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 para fomentar a habitação de interesse popular. Ela estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda. Em 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal, por meio do Minha Casa, Minha Vida, para viabilizar 100 mil novas moradias no eEstado, meta superada em dezembro de 2014.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.