O Morar Bem, Viver Melhor e a Prefeitura de Sorocaba entregaram nesta terça-feira (8/8) títulos de propriedade para 295 famílias de Sorocaba, na região administrativa de Campinas. O documento é resultado do trabalho do programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, com a administração municipal. O evento foi realizado no Teatro Municipal Teotônio Vilela.
”Ter a casa própria é o maior sonho de qualquer família. Agradeço o Geninho pelo esforço de sua equipe nessa regularização e parabenizo todos os envolvidos”, afirmou o prefeito José Crespo.
Os títulos de propriedade são destinados a 149 famílias do Conjunto Habitacional Júlio Mesquita Filho, 51 do Conjunto Habitacional Retiro São João, 45 do bairro Laranjeiras, nove do Jardim Guadalupe, 15 da Vila Coloral, 12 da Vila João Romão, quatro da Vila Sabiá, sete da Vila Zacarias e três do Jardim Real.
Desta forma, as famílias se tornam de fato os proprietários da moradia, o que lhes garantem acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
“Vamos continuar trabalhando para que mais famílias conquistem a escritura de suas casas. São diversas vantagens que a regularização leva a esses moradores, como, por exemplo, a valorização do imóvel, que aumenta de 30 a 40% com os registros em cartório”, disse o coordenador do programa Cidade Legal, Geninho Zuliani.
O processo de regularização começou com a execução de levantamento topográfico, realizada pela equipe técnica do Cidade Legal. A iniciativa realizou buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização.
Em seguida, foi feita a emissão de certificados de regularização fundiária, que são as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs) e que possibilitam o registro dos loteamentos. Com isso, foram registrados os documentos de posse dos proprietários no cartório de imóveis e foram obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades.
“Os moradores aqui presentes podem afirmar que, legalmente, hoje têm uma casa. Agora são os legítimos proprietários. Em breve, devemos atender as famílias dos bairros Jardim Baronesa, São Marcos e Jardim Esperança II”, afirmou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati.
O programa Cidade Legal atende atualmente 17.829 famílias de Sorocaba para a regularização de imóveis. Desde 2012, quando foi assinado o convênio com a cidade, 5.920 famílias foram beneficiadas pela iniciativa.
Cidade Legal
O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Atualmente, o programa possui 487 municípios conveniados, com mais de 1,5 milhão de famílias em atendimento.