A Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo fez nesta terça-feira (25/7) o sorteio eletrônico de 104 apartamentos do Morar Bem, Viver Melhor na Bela Vista, no Centro da Capital. O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, acionou o sistema. As moradias foram viabilizadas pela CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com investimentos de R$ 19,6 milhões.
“Este sorteio faz parte de um esforço do Governo do Estado para repovoar o Centro de São Paulo. Por determinação do governador Geraldo Alckmin, estamos construindo na região central, pois ela conta com infraestrutura de transporte público e permite que a população fique mais próxima ao seu trabalho. Nós optamos pelo sorteio eletrônico por causa do grande número de inscritos. É um processo que tem toda a transparência necessária, com acompanhamento de auditoria independente”, disse o secretário Rodrigo Garcia.
O sorteio foi realizado pela CDHU, em parceria com o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que forneceu o software de sorteio, e a Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São paulo, com auditoria da TÜV Rheinland, e foi transmitido ao vivo no canal da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCbh6K7X6L3b2viRQQYHezrw). A lista dos sorteados será publicada na quarta (26/7) nos sites da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br).
Este residencial da CDHU tem 26 apartamentos de um dormitório com 69,24 m² de área construída; 52 unidades de dois dormitórios com aproximadamente 105 m²; e 26 moradias com três dormitórios com 112,93 m². O prazo de financiamento das moradias será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar.
Tecnologia
O processo do sorteio eletrônico foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade do IPT. Ele já foi adotado para sorteio de prêmios da Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, Nota Salvador e Nota Paraná, além do sorteio de casas populares do Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso.
O sistema criado no IPT conta com diferentes algoritmos para gerar os números sorteados. Não há a possibilidade de resultados viciados, pois o sistema usa uma chave de 16 dígitos, denominada ‘semente’, que é sorteada durante o evento e então inserida no software antes da distribuição aleatória dos dados. Essa chave garante a segurança do sistema, impedindo a previsibilidade de resultados, em diferentes processos.
Outro destaque do algoritmo é uniformidade na distribuição das informações, uma característica importante para o software atender aos requisitos do sorteio. Não há privilégios entre os sorteados: o sistema analisa todo o universo de inscritos e distribui os resultados de modo balanceado entre os subgrupos. O sistema criado pelo IPT utiliza uma base científica de chancela do National Institute of Standards and Technology, dos Estados Unidos, adotado em criptografia avançada, o mesmo utilizado pelo governo dos EUA em questões de segurança digital.
Participantes
Do total de moradias, foram destinadas oito unidades (7% do total) para pessoas com deficiência, seis (5%) para idosos, cinco (4%) a policiais ou agentes penitenciários, 11 (10%) para servidores públicos e uma moradia para família removida para a construção do residencial. As demais unidades foram destinadas para o público em geral.
Foram realizados 16 sorteios, um para cada um dos 16 grupos formados pelas categorias dos inscritos (demanda geral, idosos, pessoas com deficiência e servidor público) e as faixas de renda (R$ 2.430,01 a R$ 3.494; R$ R$ 3.494,01 a R$ 4.558; R$ 4.558,01 a R$ 5.622; R$ 5.622,01 a R$ 9.370). A classificação para policiais segue um critério próprio, previsto na legislação estadual.
As inscrições para estas 104 unidades na Bela Vista terminaram em 30 de junho e a lista de participantes, com seus respectivos números de sorteio, foi publicada no site da Secretaria da Habitação (http://www.habitacao.sp.gov.br/noticias/viewer.aspx?Id=8158), junto com as HashCodes - assinaturas digitais - dos arquivos originais com as listas dos inscritos, e no Diário Oficial do Estado do dia 15 de julho. Os inscritos receberam por e-mail ou SMS o número com o qual concorreram ao sorteio eletrônico.
Participaram do sorteio os interessados que preenchiam aos seguintes requisitos:
- Ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da cidade de São Paulo (distritos da Sé, República, Santa Cecília, Barra Funda, Bom Retiro, Pari, Brás, Mooca, Belém, Cambuci, Liberdade, Bela Vista e Consolação);
- Estar dentro das faixas de renda familiar mensal bruta de R$ 2.430,01 a R$ 9.370;
- Não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do País nem ter sido atendido por programa habitacional público.
Entre as 104 unidades, são 78 habitações de interesse social, voltadas a famílias com renda mensal entre R$ 2.430,01 e R$ 5.622; e 26 unidades de habitação de mercado popular, para famílias com renda entre R$ 5.622,01 e R$ 9.370.