O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, participou nesta terça-feira (9/5) do seminário “Parcerias Público-Privadas na Construção Civil”, na sede do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), na região central da Capital. No Estado, está em andamento a PPP da Habitação do Centro da Capital, que entregou 126 unidades habitacionais e chegará a um total de 3.683, e a PPP Nova Cidade Albor, cuja concorrência internacional foi lançada no mês passado para construir 13,1 mil moradias na região metropolitana de São Paulo.
“A PPP da Habitação procura ter uma visão mais ampla do que apenas atender a população carente com moradia, como, no caso da Capital, com a revitalização da região central”, disse o secretário Rodrigo Garcia durante a mesa redonda “Público e privado juntos para a habitação de interesse social”, com Henriqueta Alves, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e Reinaldo Iapequino, secretário-adjunto municipal da Habitação.
A PPP do Centro da Capital que prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 unidades de HIS e outras 1.423 HMPs. As primeiras moradias da PPP da Habitação foram entregues em dezembro de 2016, na rua São Caetano. As obras foram concluídas em 11 meses, tempo recorde no setor de construção de moradia popular. “A velocidade é algo a se comemorar. Com as parcerias, você antecipa contratações ao invés de esperar disponibilidade orçamentária”, afirmou Garcia.
Há ainda obras em andamento no Complexo Júlio Prestes – no terreno da antiga rodoviária -, com 1.202 apartamentos, nova sede da Escola de Música Tom Jobim, creche e áreas comerciais, e também em um terreno entre a Rua Helvetia e Alameda Glete, com 91 unidades habitacionais. As obras da PPP da Habitação do Centro são realizadas pela Canopus Holding. Os investimentos da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas serão de R$ 919 milhões. A participação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos. A contrapartida máxima anual é de R$ 83 milhões.
“Com certeza, as parcerias público-privadas vão fazer parte da nossa política habitacional. Nós precisamos desenvolver formas que possam trazer recursos externos para a habitação”, disse Alves.
Para a região metropolitana, foi lançada no mês passado o edital da concorrência internacional da Parceria Público-Privada Nova Cidade Albor, que irá construir 13,1 mil moradias em Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. A iniciativa irá urbanizar 1,7 milhões de m² da antiga Fazenda Albor e terá cerca de 39 mil moradores, uma população maior do que 481 municípios paulistas.
O investimento previsto da iniciativa privada é de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 830,4 milhões do Governo do Estado - dividida em contraprestações anuais durante 25 anos. O vencedor da licitação será a empresa que apresentar o projeto com o menor valor da contraprestação estadual. O cronograma do projeto prevê que as primeiras entregas serão realizadas após três anos da assinatura do contrato e todas as obras devem ser concluídas em sete anos.
Serão 10.480 habitações de interesse social, para famílias com renda de um a cinco salários mínimos paulistas e que terão subsídio estadual, e 2.620 habitações de mercado popular, que são voltadas para famílias que ganham de cinco a dez salários mínimos paulistas e sem subsídio. O projeto prevê a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.