Portal do Governo do Estado de São Paulo

Bandeira do Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Habitação
Logotipo do Governo do Estado de São Paulo

Notícias

Cidade Legal e Ubarana garantem segurança jurídica a 375 famílias

15/02/2017

O município de Ubarana investiu na regularização fundiária e recebeu no último dia 15 de fevereiro a DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental de 11 dos 14 núcleos inseridos no Programa Cidade Legal. O próximo passo e o mais importante deles é acompanhar a fase registral e entregar os títulos às famílias beneficiadas. Ao todo, 375 famílias terão a segurança jurídica dos imóveis onde moram.

“Acompanhar o processo de regularização até a entrega de títulos à população é a diretriz do secretário Rodrigo Garcia e uma atribuição do Cidade Legal. Os títulos registrados na mão do morador marcam o desfecho dos trabalhos”, afirma Thiago Simão, coordenador jurídico do Programa Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação.

O prefeito de Ubarana, João Costa Mendonça, destaca a importância desse trabalho em conjunto com o Estado para a população ubaranense. “É a certeza de que essas famílias agora terão o título de propriedade dos seus imóveis. É a segurança de que precisam para viver tranquilamente nas suas casas”, afirma.

Secretaria da Habitação
Rua Boa Vista, 170 - 10º, 12º, 14º ao 16º andares - São Paulo - SP - CEP: 01014-930 - Tel: (11) 3638-5100
Horário de Atendimento: das 9 às 18 horas

Bandeira do Governo do Estado de São Paulo
Logotipo do Governo do Estado de São Paulo