O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, ministrou nesta quarta-feira (23/11) uma palestra sobre a Parceria Público-Privada da Habitação de São Paulo, durante o Fórum "Formação em PPPs 2016", no Hotel Meliã Paulista. “As PPPs surgiram no Governo do Estado como mais uma alternativa para atender a população carente com uma moradia, além de realizar obras de revitalização na região onde são implementadas”, disse o secretário Rodrigo Garcia.
A primeira delas é a PPP do Centro da Capital, que está com obras em andamento e prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 unidades de HIS – habitação de interesse social - e outras 1.423 HMPs – habitações de mercado popular. As primeiras moradias da PPP da Habitação serão entregues até o final de 2016, na rua São Caetano, na região central da Capital. Também estão em obras mais 91 apartamentos em um terreno entre a Rua Helvetia e Alameda Glete. E mais 1,2 mil unidades serão construídas em dois terrenos ao lado da Praça Júlio Prestes, após autorização dos órgãos competentes. Na antiga Usina de Asfalto, terreno doado pela prefeitura, está sendo feita a descontaminação da área e os estudos de sondagem para também receber as unidades restantes deste projeto.
Os investimentos da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas serão de R$ 900 milhões. A participação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos. A contrapartida máxima anual de R$ 82 milhões. A participação da Prefeitura de São Paulo será no fornecimento de parte dos terrenos.
“O sucesso da PPP no Centro da Capital nos encorajou para dar andamento em um segundo contrato, que é o da Fazenda Albor, na região metropolitana de São Paulo”, afirmou o secretário.
A PPP da Fazenda Albor irá viabilizar a construção de 11.130 apartamentos – sendo 9.130 de HIS e 2 mil HMPs – em uma área estadual de 2,8 milhões de m² na divisa de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba. O concessionário poderá vender áreas destinadas a logística, comércios, serviços e indústrias leves, além de viabilizar toda a infraestrutura - como a readequação do sistema viário - e urbanização, com a construção de unidades básicas de saúde, AMAs, escolas de ensino infantil, fundamental e médio, áreas de lazer e 524 mil m² de áreas verdes.
O edital estava em consulta pública até o mês passado e agora as sugestões estão sendo consolidadas para que seja publicado para concorrência internacional até o final do ano. O investimento na iniciativa será de R$ 2,8 bilhões, com R$ 1,8 bilhão da iniciativa privada e R$ 977,5 milhões de recursos públicos - divididos em prestações anuais de R$ 39,1 milhões durante 25 anos.