O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (28/4) as chaves da casa própria para 96 famílias de Poá, na região metropolitana de São Paulo. As moradias foram viabilizadas por meio da Casa Paulista, braço operacional da Secretaria da Habitação, na parceria com o Governo Federal. As unidades habitacionais foram edificadas no empreendimento Residencial Colinas de Póa, com investimentos de R$ 9,2 milhões, dos quais R$ 1,9 milhão da Casa Paulista.
Os recursos foram repassados pelo governo paulista para o Banco do Brasil, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. São 96 apartamentos, cada um deles com área útil de 50,13 m2.
Todas as moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600 (público-alvo da Casa Paulista). Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de programa habitacional, terão 120 meses para quitar o imóvel. As prestações recebem subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a faixa de renda de cada família. A menor prestação é de R$ 25/mês e a maior é de R$ 80/mês. A previsão é de que 384 pessoas sejam beneficiadas com a obra.
As novas unidades respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias. A infraestrutura é completa.
Em Poá, outras 256 moradias populares foram entregues pela Casa Paulista em fevereiro de 2015. O Condomínio Esmeralda, na avenida Nossa Senhora de Lourdes, 1.014, no bairro Jardim Débora. No total, foram viabilizadas 352 unidades habitacionais no município, com investimentos de R$ 30,8 milhões, dos quais R$ 6,8 milhões do Governo do Estado.
A PARCERIA
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no Estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional, lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional é para famílias com renda mensal baixa, priorizando os moradores de área de risco.
Casa Paulista – A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um e cinco salários mínimos.
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