O Governo de São Paulo fez, nesta quarta-feira (20/4), a entrega da casa própria para 32 famílias do município de São Roque, na região de Sorocaba, executadas com o apoio do programa Moradia Melhor, da Casa Paulista, agência operacional vinculada à Secretaria da Habitação, que esteve representada pelo assessor parlamentar Paulo Alves. O investimento do Estado é de R$ 476,8 mil, a fundo perdido, em melhorias nas unidades habitacionais.
As 32 casas estão localizadas no Conjunto Habitacional de Interesse Social Parque Lago dos Patos. Cada moradia tem área total de 48,60 m² e área útil de 36 m², dois dormitórios, sala, cozinha/copa conjugadas, banheiro e área de serviço. As unidades seguem o padrão de qualidade da Secretaria da Habitação: forro em lâmina de pvc, pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medidores de água individualizados, acessibilidade, calçamento em torno e defronte das unidades habitacionais, com infraestrutura completa.
O aporte da Casa Paulista é de R$ 14,9 mil por unidade habitacional. As moradias beneficiarão 128 pessoas de famílias que ocupam área de risco, invadida e de preservação permanente do município.
Moradia Melhor
O programa Moradia Melhor, da Agência Paulista de Habitação Social, aplica recursos de até R$ 16 mil por unidade, viabilizando melhorias na edificação de casas – acabamentos, infraestrutura e recuperação –, principalmente, em habitações construídas com recursos do programa Sub-50 do Governo Federal (direcionado aos municípios de até 50 mil habitantes), estabelecidos com valor insuficiente para uma habitação completa.
No total, já são 1.252 unidades habitacionais viabilizadas pelo programa em 29 municípios do Estado de São Paulo, das quais 117 entregues, 1.025 estão em obras e 110, com obras a iniciar. Os investimentos são de R$ 19 milhões aportados pela Casa Paulista.
Casa Paulista – A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Habitação, com a finalidade de executar uma política de fomento à oferta de habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.