O Governo do Estado de São Paulo entregou nesta terça-feira (25/8) as chaves da casa própria para 116 famílias do município de Mauá. As moradias foram viabilizadas por meio da Casa Paulista, braço operacional da Secretaria Estadual da Habitação, numa parceria com o Governo Federal. O investimento total é de R$ 11,1 milhões, sendo R$ 2,3 milhões da Casa Paulista e R$ 8,8 milhões da Caixa Econômica Federal. A entrega foi feita pelo secretário-adjunto da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho, ao lado da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, em evento que recebeu transmissão simultânea da entrega de mais 1.237 moradias em Catanduva. Também houve entrega em outras duas cidades de São Paulo ao mesmo tempo: Araras e Araraquara.
Maria Pimentel, que é viúva e tem sete filhos, foi uma das contempladas. Ela trabalha como cuidadora de crianças especiais no Colégio Lapett. “Eu agradeço a Deus pela nova casa. O maior sonho da minha vida foi conquistado”, falou Maria, muito emocionada.
Janaína Araújo também recebeu as chaves da sua nova moradia. Ela disse que ainda não está acreditando na sua nova vida. Ela morava em uma área de risco, conhecida como Cerqueira Leitte, que por duas vezes quase cedeu sua casa. De acordo com Janaína, seu apartamento trará mudanças radicais para a família. “Agora, poderei convidar amigos para conhecer minha residência. Antes, tinha vergonha do local que vivia”, completou a nova moradora, que é cabeleireira perto do local onde vai morar.
Nesta parceria, o Governo do Estado está aplicando R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento. Os recursos foram repassados para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação de empresas, supervisão de obras e financiamento. O agente promotor é a RGA Incorporação.
O secretário-adjunto da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho, destacou a parceria entre os dois programas: Casa Paulista e Minha Casa, Minha Vida. “O aporte de recursos da Casa Paulista para o Governo Federal ajuda e muito o novo mutuário nas melhorias de sua casa, que recebe o imóvel com todas as tecnologias que são implementadas na construção das casas que são entregues pelo Governo de São Paulo”, ressaltou.
Os 116 apartamentos foram construídos no Conjunto Mauá, na rua Luiz Polizel com estrada da Adutora do Rio Claro, s/nº, no Jardim Paranavaí, e atenderão as famílias com renda mensal de até R$ 1.600. A previsão é a de que serão beneficiadas 464 pessoas. Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de programas habitacionais, terão 120 meses para a quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 25 por mês e a maior, de R$ 80 por mês.
As novas unidades respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, e acessibilidade, entre outras melhorias, e infraestrutura completa. A presidente da Caixa Miriam Belchior afirmou que as moradias estão muito bonitas e observou que as famílias contempladas moravam em condições insalubres e que agora vão morar em um lugar com dignidade.
Todas as unidades têm pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas. O condomínio dispõe de pavimentação, paisagismo, playground, quadra poliesportiva, centro comunitário, espaço para estacionamento, área de lazer e portaria.
Além das 116 moradias entregues nesta oportunidade, mais 1.236 estão em produção no município, totalizando 1.352 unidades habitacionais, com aporte financeiro da Casa Paulista de R$ 27 milhões. O prefeito de Mauá, Donizete Braga, agradeceu a parceria entre os dois governos, parceria que, segundo ele, está ajudando Mauá e todo o Estado paulista.
A parceria
O Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal, em janeiro de 2012, para a viabilização de 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo, meta superada em dezembro de 2014. O acordo de cooperação é executado pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional, lançada pelo governador Geraldo Alckmin, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um e cinco salários mínimos.
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