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Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

 

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IMPORTANTE: COMUNICADO GRAPROHAB (05/04/2021)

Informamos que devido a situação de pandemia e a decretação pelo Governo do Estado da fase emergencial, o GRAPROHAB estará contando com a presença de apenas um servidor por setor. Os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos. Para abertura de novos protocolos é necessário o envio das pastas organizadas por correio.

As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter e no site da Secretaria da Habitacão.

Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos à:

  • novos protocolos;
  • reabertura;
  • recurso;
  • atendimento de exigâncias;
  • projeto modificativo;
  • projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado. Os substitutivos prontos serão encaminhados por correio para os interessados.

Devem ser encaminhadas via email as solicitações de:

  • prorrogação de prazo;
  • retirada de pauta;
  • cancelamento e revalidação de certificado;
  • alteração de titularidade e denominação;
  • informações e esclarecimentos.

Agendamento presencial somente para retirada de Certificado através dos telefones: (11) 3638-5169/5205/5203/5209/5203/5163.

Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5o do Decreto Estadual no 52.053 de 13/08/2007, somente serão recebidas pelo site.

Comunicamos que desde 15/03/2021 o horário de atendimento telefônico ao público é das 10:00 as 12:00 e das 13 as 16:00h.

Nesse período, as consultas, dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhadas exclusivamente para o email graprohab@habitacao.sp.gov.br

   

O GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado por meio do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados. As informações do manual e da cartilha são continuamente atualizadas nesta página. Assim, é fundamental que, mesmo ao fazer o download da cartilha e do manual, observe as notas de atualização.
 

Lembretes:


Às terças-feiras, o balcão do GRAPROHAB não efetua entrada de projetos novos para análise.
A documentação que deve ser entregue para emissão do Certificado GRAPROHAB deverá ser composto de:

  • Memorial Descritivo e Justificativo;
  • Projeto Urbanístico.

* Esta documentação deverá ser entregue em pastas tipo Romeu e Julieta, devidamente perfuradas.

** Informamos que após a aprovação não há mais necessidade de entregar o "Levantamento Planialtimétrico" para a Emissão do Certificado.

 

Pautas 2021 para consulta

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Pauta da 01ª reunião - 12-01-21

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Pauta da 02ª reunião - 19-01-21

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Pauta da 03ª reunião - 26-01-22

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Pauta da 04ª reunião - 02-02-20

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Pauta da 05ª reunião - 09-02-21

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Dispensas - 16/02/2021

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Pauta da 06ª reunião - 23-02-21

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Pauta da 07ª reunião - 02-03-21

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Pauta da 08ª reunião - 09-03-21

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Pauta da 09ª reunião - 16-03-21

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Pauta da 10ª reunião - 23-03-21

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Pauta da 11ª reunião - 30-03-21

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Pauta da 12ª reunião - 06-04-21

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Pauta da 13ª reunião - 13-04-21

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Pauta da 14ª reunião - 20-04-21

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Pauta da 15ª reunião - 27-04-21

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Pauta da 16ª reunião - 04-05-21

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