IMPORTANTE: COMUNICADO GRAPROHAB (05/04/2021)
Informamos que devido a situação de pandemia e a decretação pelo Governo do Estado da fase emergencial, o GRAPROHAB estará contando com a presença de apenas um servidor por setor. Os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos. Para abertura de novos protocolos é necessário o envio das pastas organizadas por correio.
As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter e no site da Secretaria da Habitacão.
Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos à:
- novos protocolos;
- reabertura;
- recurso;
- atendimento de exigâncias;
- projeto modificativo;
- projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado. Os substitutivos prontos serão encaminhados por correio para os interessados.
Devem ser encaminhadas via email as solicitações de:
- prorrogação de prazo;
- retirada de pauta;
- cancelamento e revalidação de certificado;
- alteração de titularidade e denominação;
- informações e esclarecimentos.
Agendamento presencial somente para retirada de Certificado através dos telefones: (11) 3638-5169/5205/5203/5209/5203/5163.
Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5o do Decreto Estadual no 52.053 de 13/08/2007, somente serão recebidas pelo site.
Comunicamos que desde 15/03/2021 o horário de atendimento telefônico ao público é das 10:00 as 12:00 e das 13 as 16:00h.
Nesse período, as consultas, dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhadas exclusivamente para o email graprohab@habitacao.sp.gov.br
O GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado por meio do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados. As informações do manual e da cartilha são continuamente atualizadas nesta página. Assim, é fundamental que, mesmo ao fazer o download da cartilha e do manual, observe as notas de atualização.
Lembretes:
Às terças-feiras, o balcão do GRAPROHAB não efetua entrada de projetos novos para análise.
A documentação que deve ser entregue para emissão do Certificado GRAPROHAB deverá ser composto de:
- Memorial Descritivo e Justificativo;
- Projeto Urbanístico.
* Esta documentação deverá ser entregue em pastas tipo Romeu e Julieta, devidamente perfuradas.
** Informamos que após a aprovação não há mais necessidade de entregar o "Levantamento Planialtimétrico" para a Emissão do Certificado.
Pautas 2021 para consulta