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Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

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Comunicado importante (05/06/2020)


As atas das reuniões do colegiado voltaram a ser publicadas no Diário Oficial. O que significa que os prazos definidos a partir de publicações no DO voltam a correr.
 
Comunicado importante (02/04/2020)
 
PRAZO PARA ENTREGA DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

Considerando que as reuniões do Colegiado continuarão a ocorrer digitalmente entre os representantes, informamos que continuam vigentes os prazos regimentais para cumprimento de exigências técnicas dos Órgãos.

A documentação para cumprimento de exigências técnicas deverá ser encaminhada via Correios para o Graprohab. Reiteramos que os Órgãos continuarão com o prazo regimental de 30 dias para manifestação.

Casos excepcionais serão analisados na sua especificidade na data agendada para a reunião do Colegiado, de acordo com os procedimentos regimentais.

Lembramos que os demais prazos também continuam vigentes
e o resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter (https://twitter.com/graprohab) e no site da Secretaria da Habitação (http://www.habitacao.sp.gov.br/).

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS:
O Graprohab mantém os canais de comunicação ativos para responder as dúvidas e prestar os esclarecimentos necessários para a continuidade dos trabalhos de análise dos protocolos e expedientes em curso. Em caso de dúvida, encaminhe email para graprohab@habitacao.sp.gov.br.



LACIR FERREIRA BALDUSCO
Presidente do GRAPROHAB
 
 
Comunicado importante (19/03/2020)
 
As reuniões presenciais do Colegiado estão suspensas a partir do dia 18/03/20. Elas continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter e no site da Secretaria da Habitação, no final desta página.

IMPORTANTE: O atendimento ao público será restrito ao recebimento de projetos novos e retirada de certificados até novo comunicado. Será necessário agendamento por telefone (11 3638-5209).

Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos à:
  • reabertura;
  • recurso;
  • atendimento de exigências;
  • projeto modificativo;
  • projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado.
Devem ser encaminhadas via email as solicitações de:
  • prorrogação de prazo;
  • retirada de pauta;
  • cancelamento e revalidação de certificado;
  • informações e esclarecimentos.
Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5º do Decreto Estadual nº 52.053 de 13/08/2007, somente serão recebidas pelo site ou por Correios.
Comunicamos que á partir de 17/03/2020 o horário de atendimento ao público será das 10:00 as 12:00 e das 13 as 16:30h.
 
Endereço para correspondência:
GRAPROHAB
Rua Boa Vista, 170 – 14 andar – bloco 3 - Centro
São Paulo – SP
01014-930

Twitter: twitter.com/graprohab
Email:    graprohab@habitacao.sp.gov.br
Site:       www.habitacao.sp.gov.br
 
 
 
O GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado por meio do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados. As informações do manual e da cartilha são continuamente atualizadas nesta página. Assim, é fundamental que, mesmo ao fazer o download da cartilha e do manual, observe as notas de atualização.
 

Lembretes:


Às terças-feiras, o balcão do GRAPROHAB não efetua entrada de projetos novos para análise.
A documentação que deve ser entregue para emissão do Certificado GRAPROHAB deverá ser composto de:

  • Memorial Descritivo e Justificativo;
  • Projeto Urbanístico.

* Esta documentação deverá ser entregue em pastas tipo Romeu e Julieta, devidamente perfuradas.

** Informamos que após a aprovação não há mais necessidade de entregar o "Levantamento Planialtimétrico" para a Emissão do Certificado.

 

Pautas 2020 para consulta

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Pauta da 01ª reunião - 14-01-20

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Pauta da 02ª reunião - 21-01-20

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Pauta da 03ª reunião - 28-01-20

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Pauta da 04ª reunião - 04-02-20

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Pauta da 05ª reunião - 11-02-20

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Pauta da 06ª reunião - 18-02-20

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Pauta da 07ª reunião - 03-03-20

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Pauta da 08ª reunião - 10-03-20

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Pauta da 09ª Reunião - 17-03-20

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Pauta da 10a Reunião - 24-03-20

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Pauta da 11a Reunião 31-03-20

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Pauta da 12ª reunião - 07-04-20

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Pauta da 13ª reunião - 14-04-20

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Pauta da 14ª reunião - 28-04-20

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Pauta da 15ª reunião - 05-05-20

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Pauta da 16ª reunião - 12-05-20

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Pauta da 17ª reunião - 19-05-20

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Pauta da 18ª reunião - 26-05-20

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Pauta da 19ª reunião - 02-06-20

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Pauta da 20a Reunião - 09-06-20

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Pauta da 21ª reunião - 16-06-20

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Pauta da 22ª reunião - 23-06-20

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Pauta da 23ª Reunião - 30-06-20

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Pauta da 24ª reunião - 07-07-20

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Rua Boa Vista, 170 - 10º, 12º, 14º ao 16º andares - São Paulo - SP - CEP: 01014-930 - Tel: (11) 3638-5100
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