Comunicado importante (05/06/2020) As atas das reuniões do colegiado voltaram a ser publicadas no Diário Oficial. O que significa que os prazos definidos a partir de publicações no DO voltam a correr.
Comunicado importante (02/04/2020)
PRAZO PARA ENTREGA DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
Considerando que as reuniões do Colegiado continuarão a ocorrer digitalmente entre os representantes, informamos que continuam vigentes os prazos regimentais para cumprimento de exigências técnicas dos Órgãos.
A documentação para cumprimento de exigências técnicas deverá ser encaminhada via Correios para o Graprohab. Reiteramos que os Órgãos continuarão com o prazo regimental de 30 dias para manifestação.
Casos excepcionais serão analisados na sua especificidade na data agendada para a reunião do Colegiado, de acordo com os procedimentos regimentais.
Lembramos que os demais prazos também continuam vigentes e o resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter (https://twitter.com/graprohab) e no site da Secretaria da Habitação (http://www.habitacao.sp.gov.br/).
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: O Graprohab mantém os canais de comunicação ativos para responder as dúvidas e prestar os esclarecimentos necessários para a continuidade dos trabalhos de análise dos protocolos e expedientes em curso. Em caso de dúvida, encaminhe email para graprohab@habitacao.sp.gov.br.
LACIR FERREIRA BALDUSCO
Presidente do GRAPROHAB
Comunicado importante (19/03/2020)
As reuniões presenciais do Colegiado estão suspensas a partir do dia 18/03/20. Elas continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter e no site da Secretaria da Habitação, no final desta página.
IMPORTANTE: O atendimento ao público será restrito ao recebimento de projetos novos e retirada de certificados até novo comunicado. Será necessário agendamento por telefone (11 3638-5163, 5209 ou 5169).
Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos à:
- reabertura;
- recurso;
- atendimento de exigências;
- projeto modificativo;
- projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado.
Devem ser encaminhadas via email as solicitações de:
- prorrogação de prazo;
- retirada de pauta;
- cancelamento e revalidação de certificado;
- informações e esclarecimentos.
Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5º do Decreto Estadual nº 52.053 de 13/08/2007, somente serão recebidas pelo site ou por Correios.Comunicamos que á partir de 17/03/2020 o horário de atendimento ao público será das 10:00 as 12:00 e das 13 as 16:00h. Endereço para correspondência:GRAPROHAB Rua Boa Vista, 170 – 14 andar – bloco 3 - CentroSão Paulo – SP01014-930Twitter: twitter.com/graprohabEmail: graprohab@habitacao.sp.gov.brSite: www.habitacao.sp.gov.br
O GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado por meio do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados. As informações do manual e da cartilha são continuamente atualizadas nesta página. Assim, é fundamental que, mesmo ao fazer o download da cartilha e do manual, observe as notas de atualização.
Lembretes:
Às terças-feiras, o balcão do GRAPROHAB não efetua entrada de projetos novos para análise.
A documentação que deve ser entregue para emissão do Certificado GRAPROHAB deverá ser composto de:
- Memorial Descritivo e Justificativo;
- Projeto Urbanístico.
* Esta documentação deverá ser entregue em pastas tipo Romeu e Julieta, devidamente perfuradas.
** Informamos que após a aprovação não há mais necessidade de entregar o "Levantamento Planialtimétrico" para a Emissão do Certificado.
Pautas 2020 para consulta