Com foco na Região Metropolitana de São Paulo, os estudos para a PPP Nova Cidade Albor partiram de setor de área da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo de 163 hectares, abrangendo os municípios de Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá. Nesse setor, prevê-se a implantação de 13.100 unidades habitacionais, sendo 10.480 HIS – habitações de interesse social e 2.620 HMP – habitações de mercado popular.
O projeto também prevê a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários, além de outros usos não residenciais, voltados a atividades de comércio, indústria leve e logística.
O investimento previsto da iniciativa privada é de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 830 milhões do Governo do Estado de São Paulo, dividida em contraprestações anuais de até R$ 41,2 milhões, durante 25 anos, prazo de outorga da concessão. O prazo previsto para a entrega das HISs é de 5 anos após 2 anos para execução/aprovação dos projetos.
Em relação às datas referenciais da PPP Nova Cidade Albor, cabe destacar:
- 15/8/2015: Lançamento do Edital de Chamamento nº 001/2015;
- 17/5/2016: Aprovação pelo Conselho Gestor de Parcerias do Estado das diretrizes e modelagem econômica para o lançamento de Edital de Concorrência Pública;
- 19/5/2016: Audiência Pública;
- 30/8/2016 a 14/10/2016: Consulta Pública;
- 5/4/2017: Publicação do Edital de Concorrência Pública Internacional nº 001/2017, republicado em 8/7/2017;
- 9/10/2017: Sessão Pública de Recebimento e Abertura, para a entrega dos documentos relativos à licitação, porém, na ocasião não houve manifestação de interesse.
No momento, realizam-se novos estudos e análises, visando definir os próximos encaminhamentos desta PPP.
Anexo
Confira alguns vídeos relacionados à PPP Nova Cidade Albor: